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Atualizado em 05/12/2006 às 19h26

A Justiça federal determinou nesta terça-feira que a Polícia Federal libere em 72 horas os passaportes dos pilotos do Legacy, jato que se envolveu no acidente com o Boeing da Gol, no dia 29 de setembro. Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal), o prazo é suficiente para que os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino sejam ouvidos pela PF. Se quiser, o Ministério Público Federal pode recorrer contra a decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O voto favorável aos dois pilotos foi apresentado pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro e seguido pelos desembargadores Tourinho Neto e Jamil Rosa. Para Cândido Ribeiro, não existe base jurídica para manutenção dos dois pilotos no Brasil. Os dois estavam impedidos de deixar o país até que fosse concluída a investigação sobre o acidente que causou a morte de 154 pessoas, na maior tragédia da aviação comercial brasileira.

O delegado da PF Ramon Almeida, que pretendia ouvir os dois pilotos no início da próxima semana, terá que antecipar os depoimentos. De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada nesta terça-feira, a tendência das investigações da PF é reduzir a responsabilidade de Joe Lepore e Jan Paladino pelo acidente. Para a polícia, as supostas falhas dos pilotos tiveram um peso menor do que outras na série de eventos que provocou o desastre.

As investigações da PF revelaram erros dos controladores de vôo de Brasília e de São José dos Campos que, se fossem evitados, poderiam ter evitado o choque entre o Legacy e o Boeing. Entre as falhas mais graves relacionadas pela polícia estaria a desatenção de um 3º sargento do Centro de Controle de Tráfego Aéreo de Brasília.

O militar de 27 anos e apenas um de experiência profissional não notou que, mesmo após passar por Brasília, o Legacy se manteve a 37 mil pés de altitude, faixa reservada ao Boeing, que partira de Manaus. Segundo a PF, as informações sobre a altitude errada do Legacy apareceram pelo menos por sete minutos na tela de um dos computadores do Centro de Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta 1). Mas o sargento, encarregado de acompanhar a passagem do Legacy por Brasília, não notou.

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