Justiça mantém condenação de Cacciola a 13 anos de prisão

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio e Espírito Santo) manteve nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a condenação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola a 13 anos de prisão, após julgamento de recurso que durou quase nove horas.

Cacciola havia sido condenado em 1ª instância pela Justiça Federal em abril de 2005 por peculato e gestão fraudulenta no Banco Marka, após ter causado um prejuízo de R$ 1,57 bilhão ao Banco Central em 1999.

Julgamento

O recurso de Cacciola foi julgado pelos desembargadores Márcia Helena Nunes (relatora), Messod Azulay Neto (revisor) e Lilane Roriz. Os três mantiveram a prisão preventiva do ex-banqueiro, que está detido no presídio de segurança máxima Bangu 8, zona oeste do Rio, desde julho. Ele já estava detido em Mônaco desde setembro de 2007.

O advogado de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou após o julgamento que vai recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode ocorrer já na semana que vem. "A decisão não foi fundamentada, é omissa. Se você não fundamenta os argumentos da sua decisão, isso cerceia o direito de defesa", afirmou o advogado, que assumiu o caso há 22 dias.

Alterações

Julgando o mesmo processo, o TRF decidiu reduzir as condenações anteriores do

ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e de dois outros ex-diretores do BC à época, Cláudio Mauch e Demóstenes Madureira. Anteriormente condenados a dez anos, eles tiveram a pena diminuída para seis anos. A Justiça também condenou a quatro anos Luiz Antonio Andrade Gonçalves, ex-presidente do banco FonteCidam, mesma sentença aplicada a Luiz Augusto Bragança, ex-diretor do banco Marka.

No mesmo processo, a antiga diretora de fiscalização do BC, Tereza Grossi, foi absolvida, juntamente com a ex-diretora do banco Marka Cinthia Costa Souza. Para todas as sentenças, ainda é possível recorrer ao STJ.