Justiça não aceita casa como garantia para liberação de ex-superintendente do Porto

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Documento obtido pela Gazeta do Povo mostra que o juiz federal Marcos Josegrei da Silva negou o pedido de liberação do ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, preso no dia 19 de janeiro durante a Operação Dallas. Familiares haviam decidido dar uma casa no Balneário de Atami, no Litoral do Paraná, como garantia para a liberação de Souza. Na segunda-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, concedeu a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 200 mil.

O pedido foi negado, provisoriamente, porque o atual valor da casa não teria sido confirmado e pelo fato de o imóvel não estar em nome de Souza, mas da empresa Ecoport – Tecnologia em Gestão Ambiental Portuária e Serviços, um dos empreendimentos do ex-superintendente. "O pedido não está instruído com laudos ou estimativas confiáveis de avaliação atualizada do bem emitidos por profissionais idôneos do ramo imobiliário", descreve o documento do juiz. Em outro ponto, expressa: "Neste momento, há sérias dúvidas acerca da verdadeira titularidade do imóvel em questão".

De acordo com o advogado que defende Souza, Francisco Monteiro Rocha Júnior, os documentos para sanar as falhas apontadas pelo juiz federal estão sendo providenciados. A expectativa é que os documentos faltantes sejam entregues até o fim da tarde desta quarta-feira (2). Para ele, o pior cenário seria que o ex-superintendente, preso no Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana, seja liberado no fim da tarde da quinta-feira (3).

O caso

A Operação Dallas, da Polícia Federal, investigava uma série de irregularidades no Porto de Paranaguá. No dia 19 de janeiro o ex-superintendente foi preso junto com outras sete pessoas. No dia seguinte, mais duas pessoas foram presas. Além de um esquema de desvio de grãos dentro do porto, os policiais apuraram a existência de fraude na licitação para a compra de uma draga e contratações ilegais. Segundo a investigação, quatro empresas controladas pelo ex-superintendente Souza estariam sendo favorecidas em contratos de prestação de serviço com o porto.

A juíza substituta de segundo grau do Tribunal Regional Federal (TRF) Salise Monteiro foi quem concedeu o habeas corpus para Souza, mediante pagamento da fiança. O advogado afirmou que só após a liberação do seu cliente ele vai estudar as acusações que foram feitas contra Souza. Depois disso, o ex-superintendente deverá prestar um novo depoimento para a Polícia Federal sobre as denúncias da Operação Dallas.