O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um pedido de liberdade para o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, preso no dia 19 de junho durante a 14ª fase da operação Lava Jato. No pedido de habeas corpus, os advogados da construtora argumentaram que a manutenção de Alexandrino na carceragem da Polícia Federal não era necessária e que o juiz Sérgio Moro só mantém as prisões até que os investigados virem delatores.
No pedido de liberdade, a advogada Dora Cavalcanti, que também defende outros executivos da Odebrecht, escreveu que “a imposição das prisões preventivas sem justificativa somente subsistem até que o preso vire colaborador, tratando-se, na verdade, de prisão somente para delatar, o que afronta a garantia fundamental do direito ao silêncio.” O pedido foi analisado pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias.
Brunoni escreveu que “não estamos diante de prisões utilizadas como meio de obtenção de delações premidas. Ao contrário. O histórico do processo é extenso, não sendo suficiente a análise crítica e exclusiva do decreto prisional ora impugnado.” Segundo ele, além das delações, há provas de que funcionários da Odebrecht estavam envolvidos no esquema de corrupção e fraude em licitações da Petrobras.
Alencar foi citado por pelo menos dois delatores. Rafael Angulo, funcionário do doleiro Alberto Youssef, disse que Alencar fazia depósitos de pagamentos negociados com políticos em contas no exterior indicadas por Youssef. Já o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter participado de uma reunião com Alencar e com o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, na qual “foi tratado de forma clara o assunto relacionado ao pagamento de vantagens ilícitas em troca de benefícios à Braskem na compra de nafta da Petrobras”.
Em janeiro de 2013, o executivo acompanhou o ex-presidente Lula em viagens a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Oficialmente, as viagens não tinham relação com atividades da Odebrecht nesses países. A relação oficial de passageiros do voo, divulgada pelo GLOBO, mostra que Alexandrino era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula.
Deixe sua opinião