A Justiça Federal determinou a paralisação das obras do Edifício La Vue, em Salvador, em decisão publicada nesta quarta-feira (23). No pedido de liminar, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a construção fere o patrimônio histórico da capital baiana. O empreendimento ganhou relevância depois da demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero, que acusou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de ter atuado para garantir a aprovação da obra no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A juíza substituta da 19ª Vara Federal, Roberta Dias de Nascimento Gaudenzi, determinou a paralisação imediata da construção e da comercialização de novas unidades do La Vue. Se a liminar for descumprida, a construtora Cosbat Engenharia terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A Justiça ainda vai julgar o mérito do processo movido pelo MPF desde o ano passado, no qual a construtora é acusada de desrespeitar a proteção do conjunto arquitetônico do Outeiro e de Santo Antônio da Barra.
A juíza justificou sua decisão por meio do princípio da precaução. Segundo ela, se no julgamento do mérito for consumado o dano ao patrimônio histórico, dificilmente será possível a reparação, já que seria difícil e caro demolir um prédio de 100 metros de altura.
Deixe sua opinião