Justiça pede prisão de Protógenes Queiroz

A Justiça Federal decretou na quinta-feira (30) a prisão do ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, em 2008. O ex-delegado foi condenado pelo crime de violação de sigilo funcional, em 2014. Exilado na Suíça desde 2015 por alegar perseguição e ameaças, Queiroz faltou a três audiências em que deveria informar como deveria cumprir as penas.

Governo demite Protógenes Queiroz, delegado da Satiagraha

Na Operação Satiagraha, Queiroz investigou crimes financeiros, que levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009.

Protógenez foi convocado a comparecer à Justiça de São Paulo pela primeira vez em 20 de abril de 2016, mas foram “frustradas todas as tentativas de localização do apenado”, conforme explica a juíza federal Andréia Moruzzi, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo. Para a Justiça, o paradeiro do ex-deputado era “desconhecido” e determinou sua intimação via edital para uma nova audiência, em maio.

Queiroz não compareceu novamente, e a Justiça decretou sua prisão. Na época, a defesa dele conseguiu anular a decisão. Uma terceira audiência foi marcada para o início de março deste ano, para que Queiroz fosse intimado a iniciar o cumprimento da pena, mas a defesa alegou que o cliente estava na condição de asilado político na Suíça, “sem condições de vir até o Brasil em razão de supostas ameaças sofridas”. A juíza, no entanto, alega que a defesa não comprovou o asilo.

A defesa de Queiroz queria que o ex-delegado cumprisse prestação de serviços à comunidade no exterior, mas a justiça alega que “não possui cabimento por absoluta falta de previsão legal”.

“Havendo, por parte do apenado desobediência ao chamamento da justiça para início do cumprimento da pena e/ou ausência de comprovação de impossibilidade, não há outra opção a não ser o decreto de prisão”, determina a juíza.

“Decisão ilegal e imoral”, diz advogado

O advogado de Queiroz, Adib Abdouni, diz que a decisão é política, porque seu cliente “é caçador de corrupto e, portanto, mau visto no Congresso”. Além disso, Abdouni alega que a juíza Andréia Moruzzi é sobrinha do ex-presidente José Sarney, e conclui, portanto “agiu com total interesse”.

O advogado disse que entrará com recurso contra a decisão, e também contra a juíza, “por agir sob suspeita”.

“Também há um pedido no Superior Tribunal de Justiça, nas mãos do ministro (Luiz) Fux desde outubro, pedindo que o meu cliente volte para a Polícia Federal. Ele é o único delegado no país condenado por vazar informações. E na Lava Jato todos fazem isso”, observa a defesa.