Justiça realiza primeira audiência do caso da Operação Quadro Negro

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Nesta tarde de quarta-feira (10), às 13h45, será realizada a primeira audiência do caso oriundo da Operação Quadro Negro. A denúncia do Gaeco, aceita em janeiro deste ano pelo juiz da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, Diego Paolo Barausse, narra o esquema que teria permitido à Valor Construtora receber indevidamente cerca de R$ 18 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Entre 2011 e 2014, a empresa venceu dez licitações ligadas à Seed para reforma ou construção de escolas estaduais, mas as obras mal saíram do papel, embora a empresa tenha recebido quase a totalidade dos pagamentos. Para o Gaeco, a empresa foi criada, em 2010, exclusivamente para participar de licitações públicas.

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Entre os principais denunciados estão Eduardo Lopes de Souza, acusado de ser o real dono da Valor Construtora, e Maurício Fanini, que entre 2011 e 2014 foi diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), subordinada à Seed. Fanini teria recebido propina de Eduardo para liberar os pagamentos. O ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti, irmão da vice-governadora Cida Borghetti (Pros), também foi denunciado. Ele é acusado de receber dinheiro para usar de suposta influência no governo estadual, facilitando “trâmites burocráticos” dos pagamentos.

Nesta quarta (10) serão ouvidas quatro testemunhas pelo Ministério Público, todas elas funcionárias públicas, sendo que uma responde pela direção de uma escola estadual. Antes mesmo da audiência desta quarta, porém, duas testemunhas, uma de Joaquim Távora e outra de Foz do Iguaçu, já tinham sido ouvidas, via cartas precatórias.

As audiências ocorrerão na sala da Vara Militar por uma questão de espaço, mas o caso continua tramitando na 9. ª Vara Criminal. As audiências continuarão quinta (11) e sexta-feira (12) ouvindo testemunhas das acusação. Um dos mais depoimentos mais esperados desta semana é o de Jaime Sunye Neto, ex-chefe da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude). Na próxima semana será a vez das testemunhas de defesa, que somam 50 pessoas.

Ao todo, o caso oriundo da Operação Quadro Negro tem 15 réus.Eduardo foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Seus irmãos Viviane e Rogério, seu filho Gustavo e sua mulher Patrícia também estão entre os 15 denunciados. Um empresário ligado a Eduardo, além de três funcionárias da Valor Construtora também foram denunciadas.

Já Maurício Fanini foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação. Quatro fiscais ligados à Seed, que teriam atestado evoluções fictícias das obras a mando de Fanini, também foram denunciados.