Justiça reduz estoque de processos em 60% no país

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São Paulo - A Justiça brasileira conseguiu reduzir o estoque de processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação, em 60% durante o ano de 2009, de acordo com dados apresentados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 3.º Congresso Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. Dos 4,42 milhões de processos pendentes, 2,63 milhões foram julgados (58,8%) até 31 de dezembro de 2009. O dado mais atualizado, até 17 de fevereiro de 2010, mostra que 2,72 milhões de ações (60,7%) saíram da gaveta do Judiciário. Falta 1,7 milhão.

Essa redução do estoque de processos antigos (distribuídos até dezembro de 2005) é a chamada meta 2, de um total de 10 metas, instituída pelo CNJ em 2009. De acordo com Rubens Curado, secretário-geral da instituição, 67% dos 93 tribunais do país cumpriram acima de 70% da meta 2. O desempenho foi melhor nas instâncias superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Justiça (STJ), Eleitoral (TSE) e Militar (STM), nas quais o cumprimento médio da meta chegou a 87% em fevereiro. A Justiça Federal (TRFs) atingiu 64% da meta, a estadual (TJs), 58%; a do Trabalho (TRTs), 93%; a Eleitoral (TREs), 90% e a Militar (TJMs), 81%.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, considerou o resultado "excelente". "Agora vamos avançar. Vamos manter como meta aquilo que não foi cumprido", disse. A ideia é que os tribunais que julgaram a maioria dos processos antigos avancem para zerar as ações distribuídas em 2006 e 2007. Para ele, outro ganho do plano de dez metas foi mudar o comportamento da Justiça. "Queríamos introduzir não apenas a rapidez no julgamento dos processos, mas também o pensamento estratégico de não deixar acumular. A ideia é que isso faça parte da rotina."

Apesar da comemoração do setor Judiciário, ainda há grandes gargalos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que os principais estão na primeira instância. "É a menos aquinhoada em recursos materiais e humanos", afirmou.

Outras metas

Das outras nove metas, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, destacou o cumprimento da meta 4, que previa a informatização. Desde dezembro, 97% dos tribunais estão virtualmente li­­gados entre si e informatizados. A meta 10 – implantar processos eletrônicos nos tribunais – chegou a apenas 43%.