Justiça tem de ouvir a voz das ruas, diz Barbosa ao assumir o STF

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Em uma solenidade marcada por fortes simbolismos, o ministro Joaquim Barbosa assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se o primeiro negro a chegar ao comando da mais alta corte do país. A presença da presidente Dilma Rousseff, contrariando uma ala do PT, demonstrou o respeito do Executivo pelo Judiciário e a força das instituições nacionais – ainda que o STF tenha recentemente condenado a antiga cúpula petista no processo do mensalão. Além disso, no seu discurso de posse, Barbosa apresentou a sua visão do que deve ser a Justiça: atenta aos anseios da sociedade, preocupada com o cidadão e não com prédios luxuosos, que não se curve a conveniências políticas e que trate todos de forma verdadeiramente igual.

"Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante, indiferente e alheio aos valores fundamentais e aos anseios da sociedade no qual ele está inserido", disse Barbosa – numa declaração interpretada como uma crítica indireta àqueles que condenam o STF por supostamente ter julgado o mensalão por influência da imprensa. "O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o juiz que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de marfim", completou. Porém, o novo presidente do STF ressaltou que a Justiça não deve aderir cegamente à voz das ruas.

Ladeado por Dilma, pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e pelo presidente do Senado, José Sarney, Barbosa defendeu ainda a necessidade de independência dos juízes em relação aos políticos. "É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde cedo das más influências." Ele pediu para os magistrados de 1.ª instância não recorrerem a laços políticos para subir na carreira.

O novo presidente do Supremo também reconheceu que o Judiciário brasileiro trata os cidadãos de forma desigual, privilegiando alguns grupos. "É preciso ter honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando busca o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá – nem sempre, é claro – é o tratamento privilegiado, (...) a preferência desprovida sem qualquer fundamentação racional."

Sem firulas

Para isso, Barbosa defendeu uma Justiça "sem firulas, floreios e rapapés". "Buscamos um Judiciário célere e justo." Para ele, de nada adianta a Justiça ter prédios suntuosos se os juízes não prestam os seus serviços em prazo razoável. Segundo Barbosa, a demora dos julgamentos no Brasil pode "afugentar" investimentos essenciais para a economia.

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Barbosa é empossado no STF