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Repar: perícia federal indica que modus operandi no Paraná era semelhante ao de obra da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Valores envolvidos chegam a R$ 38,7 milhões| Foto: Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

Empresas negam ter cometido ilegalidades

Em nota, o Consórcio CNCC repudiou as acusações do laudo, que seriam "sem embasamento ou comprovação". A empresa diz que "jamais fez qualquer pagamento ilegal nem pode responder por pagamentos de terceiros". "Uma perícia contábil não pode colocar sob suspeita serviços sem ter verificado in loco a efetiva prestação deles. O CNCC dispõe de provas irrefutáveis sobre a realização destes serviços e as apresentará para as autoridades." A Sanko-Sider informou que não houve superfaturamento em seus serviços. Esclareceu que está analisando os laudos. "Definitivamente, não são conclusivos", diz. A Sanko ainda informou que o cadastro de empresa "sempre esteve alinhado com a Petrobras e todas as suas exigências". A Sanko também informou que Alberto Youssef era um "representante de vendas" da empresa e que recebeu as comissões de praxe por vendas legais. Já a Petrobras informou que todos os pagamentos referentes às obras das refinarias Repar e Abreu e Lima foram efetuados com a realização efetiva dos serviços. A estatal negou ter feito pagamentos às empresas Sanko ou MO.

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Doleiro Youssef assina a delação premiada

O doleiro Alberto Youssef assinou ontem o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). A informação foi confirmada pelo advogado dele, Antônio Figueiredo Basto. O defensor, porém, não deu detalhes dos termos do acordo, que são sigilosos. Basto também disse não saber quando Youssef começa a depor na Polícia Federal (PF). "Essa parte depende exclusivamente da Polícia", afirmou.

Os termos da delação foram negociados durante uma semana, mas só agora as partes entraram em consenso. A expectativa era de que Youssef começasse a ser ouvido ainda ontem por um grupo de procuradores da República e por agentes da PF. Ele deve revelar informações do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras e de lavagem de R$ 10 bilhões investigado pela Operação Lava Jato. Em troca da delação, Youssef terá diminuição da pena.

Homologação

Depois de prestar os depoimentos, o acordo ainda terá de ser homologado pela Justiça. Se o doleiro apontar o envolvimento de políticos com mandato no esquema, a homologação deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa do MPF e da PF é de que Youssef, acusado de ser o principal operador do esquema, esclareça detalhes da organização e a conexão com políticos e empresas estatais. Além disso, espera-se que o doleiro devolva aos cofres públicos pelo menos R$ 30 milhões que ele adquiriu irregularmente pelo esquema de corrupção.

Katna Baran

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Laudo de perícia criminal encomendado pela Polícia Federal (PF) revela indícios de que a empresa Sanko-Sider recebeu por serviços não prestados para o Consórcio CNCC, formado pelas empresas Camargo Corrêa e CNEC, em obras da Petrobras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A mesma empresa é citada nas investigações da Operação Lava Jato por supostamente ter feito o mesmo na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os valores recebidos também são semelhantes aos que a Sanko repassou, em seguida, a empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef.

Na Repar, os peritos apontam que a Sanko recebeu R$ 3,6 milhões da Construtora Camargo Corrêa mesmo sem comprovação de que a venda de tubulações foi efetivada. A Camargo Corrêa justificou que repassou esse dinheiro à Sanko por serviços prestados que não envolveriam a obra na Repar. Mas documentos apreendidos pela Lava Jato indicam que o pagamento, no mesmo valor e na mesma data, foi contabilizado pela Sanko como serviços prestados na obra da refinaria.

Logo depois de receber o dinheiro, a Sanko fez dois repasses à MO Consultoria, empresa de Youssef, que totalizaram R$ 3,2 milhões. A transação foi documentada em notas fiscais. O procedimento ocorreu em 2009 e foi descrito pela perícia por ser "semelhante" às transações entre as duas empresas na construção da Abreu e Lima, nos anos seguintes.

Ao analisar os dados contábeis da Sanko, os peritos também viram que a empresa possuía um alto nível de endividamento – o que não permitiria a aprovação como fornecedora da Petrobras. Em dois anos, a estatal aceitou balanços financeiros de uma empresa com apenas 33% de participação na Sanko. Em 2013, nenhum balanço foi apresentado. A conclusão foi que o sistema de certificação da Petrobras teria sido "burlado".

Modus operandi

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Em maio deste ano, um relatório de procuradores que atuam no Paraná já apontava que recursos de contratos supostamente superfaturados da Repar teriam abastecido contas de empresas e pessoas investigadas na Lava Jato. O documento indicava suposta "conexão entre os desvios" nas duas refinarias. Um laudo da Polícia Federal concluído em abril diz que as planilhas de contratos da Repar tiveram sobrepreço de R$ 1,4 bilhão.

O mesmo modus operandi que teria ocorrido no Paraná foi identificado pelos peritos nos contratos da refinaria de Pernambuco. A primeira irregularidade detectada no laudo foi o pagamento de R$ 8 milhões pelo CNCC à Sanko em 2010 para fornecimento de tubulação. Mas a primeira nota fiscal só saiu no ano seguinte. O consórcio explicou que o repasse foi adiantado para "acompanhar a produção dos tubos solicitados". Mas os peritos dizem que, na visita à Sanko e na análise de documentos da empresa, não foram identificados custos alocados diretamente na prestação de serviços.

Repasses

Segundo os peritos, a Sanko recebeu R$ 38,7 milhões do CNCC e fez vários repasses às empresas MO e GFD, entre 2010 e 2013, somando R$ 37,7 milhões. "Os números chamam a atenção em razão de as empresas não possuírem relação direta com a natureza dos serviços supostamente prestados", diz o relatório. O documento também chama a atenção para a existência de uma "correlação em certos pontos" entre os pagamentos recebidos pela Sanko e o repasse às empresas de Youssef.