Lava Jato apura se consultoria de Dirceu era de fachada

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A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, cumpria a mesma função das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investigação sobre desvios e corrupção na Petrobras. Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do País por assessorias e outros serviços fictícios. A JD também soltou notas por serviços que não teriam sido prestados, segundo suspeitam os investigadores. Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão e cumpre pena em casa.

Os investigadores rastrearam a movimentação financeira de pessoas jurídicas controladas por Youssef. Ao analisarem os lançamentos contábeis das construtoras alvo da Lava Jato, de 2009 a 2013, "confirmaram a transferência de vultosos recursos" às empresas do doleiro.

A força-tarefa constatou que MO Consultoria, GFD Investimentos e a empreiteira Rigidez, todas vinculadas a Youssef, emitiam notas frias para camuflar a captação e o destino de valores repassados pelas empreiteiras. Políticos e caixa 2 de partidos teriam sido os beneficiários das operações do doleiro e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Foi nessa etapa da apuração que a Receita Federal identificou que a empresa do ex-ministro, a JD Assessoria e Consultoria, "recebeu vultosos recursos" da Galvão Engenharia, OAS e UTC, três das empreiteiras sob suspeita de formarem um cartel na estatal petrolífera.

O Fisco verificou que, entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a empresa de Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu, em média, R$ 25 mil mensais da Galvão Engenharia sob a rubrica genérica de "consultoria", totalizando cerca de R$ 725 mil.

Da OAS, a JD recebeu, em média, R$ 30 mil mensais sob a rubrica de "consultoria" e "subempreiteiros", de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, somando R$ 720 mil. A Receita identificou, ainda, créditos da UTC em favor da empresa do ex-ministro: R$ 1 377 milhão em 2012 e R$ 939 mil em 2013, neste caso por "consultoria, assessoria e auditoria".

"Verifica-se que no período de 2009 a 2013, a JD recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milhões a título de consultoria, das empreiteiras listadas, as quais estão sendo investigadas justamente pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do poder público", disse a juíza federal Gabriela Hardt.

Diferença

Segundo investigações da Lava Jato, Youssef usava empresas de fachada para receber comissões de empreiteiras e diretores da Petrobras que depois eram distribuídas para executivos da estatal e partidos políticos. No caso de Dirceu, a suspeita é de que a JD emitia notas por serviços não realizados; não há indícios de que o dinheiro era repassado, ou seja, ficava com Dirceu.

A juíza decretou inicialmente a quebra dos sigilos bancário e fiscal apenas da JD em 8 de janeiro. No dia seguinte, informada pelo Ministério Público de que Dirceu e seu irmão são detentores de cotas da empresa, estendeu a ordem para contas bancárias e declarações de rendas de ambos.

"O objetivo da quebra é identificar eventuais outros pagamentos suspeitos", disse a juíza. "Há causa provável para a quebra de sigilo requerida, uma vez que necessária para verificar se os investigados foram ou não beneficiários do esquema de distribuição de recursos desviados da Petrobras." Segundo o Ministério Público, "valores desviados das obras, em montantes milionários", foram repassados a empresas de Youssef, em pagamentos simulados de serviços.

A assessoria de Dirceu negou haver relação entre os serviços de consultoria e contratos da Petrobras. Segundo nota publicada no blog de Dirceu, ele foi contratado para dar consultoria sobre mercados externos. "A relação comercial com as empresas não guarda qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.