Lava Jato corre risco de prescrever, afirma Moro

O juiz federal Sergio Moro disse na quinta-feira (24), em São Paulo, que processos da Operação Lava Jato correm o risco de prescrever se o sistema da Justiça criminal não mudar. “Há um risco, sim, de que esses processos caiam no esquecimento”, afirmou Moro em um evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, organização liderada por João Doria, pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Moro afirmou ainda que o “problema da corrupção é mais amplo e transcende as questões político-partidárias”.

Apesar dos comentários indiretos sobre a Lava Jato, Moro se recusou a opinar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da quarta-feira (23) de fatiar um dos processos que estava sob sua responsabilidade. A decisão abre brecha para que outros processos da Lava Jato que são conduzidos por Moro sejam redistribuídos a outros juízos.

Em sentença proferida na segunda-feira (21) – antes do julgamento do STF –Moro havia afirmado que a “dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça”. Segundo ele, a decisão de manter o processo na capital paranaense “não é fruto de arbitrariedade judicial”. Na sentença, o juiz condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos de prisão.

Palestra

Em seu discurso no almoço-debate, para uma plateia de cerca de 600 pessoas, Moro citou quatro ações penais da Lava Jato, que já tiveram sentença proferida, para afirmar que, ao menos nesses casos, constatou-se indícios de “pagamento sistêmico de propinas a agentes públicos” para a celebração de contratos. “Havia certa naturalização da propina”, disse.

O magistrado lembrou que, durante a investigação, houve dificuldade de se obter, mesmo entre os réus confessos, o motivo para o pagamento de propinas, já que se tornou algo sistêmico. Ele ressaltou o papel dos empresários no combate à corrupção. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina.”

Moro encerrou sua palestra citando uma frase em italiano, cuja tradução diz: “uma população inteira que paga propina é um povo sem dignidade”. “Isso aplica ao nosso caso aqui”, disse o juiz da Lava Jato.

Mudanças

Juntamente com os procuradores da Lava Jato, Moro vem defendendo mudanças na Justiça, como a prisão preventiva de quem desvia recursos públicos e a redução das chances de um crime de colarinho branco prescrever. A alta quantidade de recursos possíveis para os réus também é uma reclamação constante na Justiça criminal.

As aparições públicas de Moro em defesa das medidas, porém, encontram críticas entre os próprios colegas de profissão. “O problema é ele deixar de ser juiz para passar a ser comentarista ou pop star”, comentou um membro do Judiciário que pediu para não ter o nome divulgado. A preocupação é de que a atitude de Moro quebre a parcialidade esperada por um juiz na condução da Lava Jato. “Assim, ele mesmo vai acabar com o processo [da Lava Jato]”, apontou.