Procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba denunciaram o ex-assessor parlamentar do ex-deputado José Janene (morto em 2010) e ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu pelos crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo valores desviados do esquema de corrupção na Petrobras. A força-tarefa diz que ele recebeu R$ 6 milhões do esquema, mesmo enquanto era julgado pelo STF no mensalão. Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia, Genu vira réu da Lava Jato.
Genu chegou a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, em 2012, mas nunca cumpriu a pena, pois a condenação para um de seus crimes prescreveu e ele acabou sendo absolvido de outro crime ao recorrer da sentença.
Também foram denunciados Lucas Amorin Alves, Jayme Alves de Oliveira Filho, Rafael Ângulo Lopes e Carlos Rocha (“Ceará”) pela participação no esquema, além de Cláudia Gontijo Genu, esposa do ex-assessor parlamentar, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Provas
As investigações apontaram que Genu era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da estatal, recebendo um porcentual fixo da propina destinada ao PP. De acordo com os procuradores, o ex-assessor permaneceu associado de forma estável e permanente à organização criminosa que vitimou a Petrobras pelo menos até a deflagração da Lava Jato em 17 de março de 2014.
Como provas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou planilhas de propina, depoimentos de diversos colaboradores, e-mails e conversas pelo aplicativo Whatsapp que demonstram a ingerência de Genu nos negócios do grupo criminoso, dentre outras evidências. Além disso, a partir dos registros da portaria dos escritórios de Alberto Youssef, os investigadores identificaram diversas visitas de João Claudio Genu ao doleiro entre 2011 e 2014.
Ainda é imputado a Genu o crime de corrupção passiva por ter atuado com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras, para solicitação e aceitação de propina no valor de R$ 357.945.680.52 entre 2007 e 2012. Esse montante correspondia a 1% dos contratos celebrado entre a área de abastecimento da companhia e as empreiteiras Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Mendes Júnior e OAS.
Para promover o desvio de recursos públicos, as empreiteiras celebravam contratos fictícios com empresas de fachada de Youssef, em montante que chegou a R$ 62,14 milhões. Na sequência, Youssef fazia saques em espécie ou operações de dólar-cabo para disponibilizar recursos aos beneficiários finais do esquema criminoso.
Segundo a denúncia, do valor total desviado entre meados de 2008 e 3 de julho de 2013, Genu recebeu diretamente R$ 4,39 milhões, 125 mil euros (R$ 475.000 mil) e US$ 390 mil (R$ 1.365.000) por intermédio de remessas periódicas de dinheiro em espécie feitas por Youssef.
Para concretizar o negócio, na maioria das vezes, o doleiro se servia dos emissários Rafael Ângulo, Jayme Alves e Carlos Rocha, o “Ceará”, todos denunciados por corrupção passiva. Em outras oportunidades, o doleiro também utilizava a estrutura de lavagem de dinheiro montada no Posto da Torre, em Brasília, para o envio de propina. Neste caso, Genu contou com a ajuda do seu sócio, Lucas Amorin Alves, também denunciado, para a retirada dos valores no local.
Lavagem com joias
Por fim, o ex-tesoureiro do PP e sua esposa também foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, para ocultar os recursos ilícitos e dar aparência lícita a eles, Genu disponibilizou recursos em espécie para Cláudia adquirir joias no valor de R$ 134 mil em uma loja especializada de Brasília, entre 2013 e 2014.
As joias não foram declaradas pelo casal, que não possuía disponibilidade de recursos para a aquisição e não declarou os bens à Receita Federal. Para o MPF, a esposa de Genu tinha conhecimento direto que o dinheiro se tratava de produto de crime, considerando que, na época, o ex-assessor parlamentar já tinha sido condenado no processo do mensalão pelo saque em espécie de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas das empresas de Marcos Valerio no Banco Rural.
Devolução
Os procuradores ainda pedem que seja fixado um valor mínimo de reparação do dano em R$ 357,94 milhões, que corresponde à estimativa da propina envolvida no esquema pelo qual os investigados foram denunciados.
Para o procurador da República Diogo Castor de Mattos, “este é mais um caso em que um tesoureiro de um partido envolvido no escândalo é denunciado, o que reforça o caráter partidário e, mais do que isso, pluripartidário do hiperbólico esquema de corrupção que vem sendo desvendado pela Lava Jato”.
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