A força-tarefa da Lava Jato pediu à Polícia Federal que investigue se o Banco Safra cometeu crime financeiro em um acordo da ordem de R$ 10,4 milhões para renegociar as dívidas da empresa de turismo Marsans, adquirida em 2011 pelo doleiro Alberto Youssef, delator da operação.
MPF pede inquérito para apurar operação
O procurador Januário Paludo, do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, pediu que a Polícia Federal instaure inquérito policial para investigar se houve crime contra o sistema financeiro por parte do Banco Safra no caso da renegociação de uma dívida de R$ 10,4 milhões da empresa de turismo Marsans, adquirida pelo doleiro Alberto Youssef em 2011. Youssef é um dos principais alvos da Operação Lava Jato, suspeito de ter comandado desvios superiores a R$ 6 bilhões da Petrobras para pagar propinas a partidos políticos, parlamentares e funcionários da estatal.
“A rigor, pois, confirmados os fatos constantes no depoimento de Alberto Youssef, tem-se comprovada uma falta grave por parte da instituição financeira, passível de ser enquadrada em co-autoria de crime de lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional”, diz o documento assinado por quatro procuradores da Força-Tarefa do MPF, acrescentando:
“Desde 2005, Alberto Youssef, notoriamente condenado no caso Banestado, deve ser classificado com o perfil de alto risco, caso em que as operações financeiras com ele ou empresas que diz representar, sejam de fachada ou não, devem ser evitadas, quando menos, comunicadas aos órgãos de controle”, diz o MPF, para quem o banco foi “negligente ou dolosamente ocultou essa circunstância [conhecer os dados do cliente]”.
O Banco Safra informou que não vai comentar o caso.
Segundo o Ministério Público Federal, ao aceitar a operação suspeita, o banco teria cometido crime contra o sistema financeiro e colaborado com a lavagem de dinheiro operada pelo doleiro, além de ter evitado que o esquema de desvios na Petrobras fosse descoberto antes.
A Marsans foi adquirida pelo doleiro por meio de sua empresa de investimentos, a GFD. Na ocasião, a empresa de turismo já estava endividada com o banco e o doleiro ofereceu o hotel Príncipe da Enseada, em Salvador (BA), adquirido por ele por R$ 6 milhões em um leilão, como garantia do empréstimo. Em acordo de delação premiada, o próprio doleiro admitiu que o hotel foi adquirido com dinheiro de atividade criminosa e o colocou à disposição da Justiça como parte do acordo.
Para os investigadores, o banco foi negligente na operação, pois aceitou uma garantia pouco superior à metade do valor do empréstimo. Além disso, a força-tarefa destaca que na época em que negociou o empréstimo, Youssef já havia sido condenado, em 2005, no caso Banestado – esquema de lavagem de cerca de US$ 30 bilhões no banco do estado do Paraná na década de 1990. “Medidas de compliance deveriam ter sido adotadas pela instituição financeira, inclusive com comunicação imediata ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda]”, dizem os procuradores.
Para o Ministério Público, o banco pode ter cometido o crime de omissão dolosa, pois se já tivesse notificado o Coaf naquela época, “os prejuízos causados à Petrobras, em tese poderiam ter sido evitados”.
Cobrança
As suspeitas envolvendo o negócio com a Marsans, braço brasileiro de uma empresa espanhola do ramo de turismo, vieram à tona após o próprio Banco Safra reivindicar, no ano passado, a posse do Hotel Príncipe da Enseada, já que o pagamento das parcelas do empréstimo – um total de 61 – foi interrompido com a prisão de Youssef em abril de 2014.
Como o hotel foi colocado à disposição da Justiça no acordo de delação do doleiro, o juiz Sérgio Moro acatou o pedido do Banco Safra que ofereceu um cheque-caução no valor de mercado do imóvel, mais 30% a ser avaliado por oficial de Justiça, para evitar que o bem fosse alienado pela Justiça.
O próprio Youssef, em depoimento à Polícia Federal em 27 de março, admitiu que tratou do empréstimo diretamente com o vice-presidente do banco, Marcelo Balan, e o diretor jurídico, identificado por ele como “Américo”. “Ambos sabiam quem era Alberto Youssef, que, inclusive, era correntista do banco”, afirmou o doleiro.
Procurado, o Banco Safra informou que a instituição financeira e seus executivos não iriam se pronunciar.