A previsão é de temperatura elevada durante o mês de abril, ao menos no mundo político de Brasília. As próximas semanas serão críticas para o presidente Michel Temer, que tentará, a todo custo, negociar com o Congresso poucas alterações nas reformas trabalhista e da Previdência, ao mesmo tempo em que se vê envolto com o julgamento da cassação de sua chapa eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com a divulgação do conteúdo das delações da Odebrecht.
Para fazer frente às notícias negativas e à pressão, Temer tem destacado alguns números da economia brasileira que considera positivos. Ainda na segunda-feira (27), anunciou nas redes sociais: “A crise cedeu por conta das medidas do nosso governo: a confiança do consumidor na economia atingiu o maior índice desde 2014”. E acrescentou: “Estamos no rumo certo. Pesquisa do Banco Central mostra que a previsão da inflação baixou de 4,15% para 4,12%”.
A liberação da ação no TSE para julgamento em plenário gerou críticas entre aliados de Temer, que viram “pressa” na ação do relator, o ministro Herman Benjamin. A expectativa é que seu voto indique a cassação da chapa Dilma-Temer. Mas já há um forte trabalho nos bastidores palacianos para tentar atrasar o julgamento. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, tido como aliado de Temer, já pautou o processo para a semana que vem, mas há maneiras de empurrar o caso para frente.
Uma das estratégias é convencer os demais ministros a conceder extensão do prazo para a defesa, o que foi negado por Benjamin, mas que pode ser revisto em plenário. Os feriados de abril também podem atrapalhar o calendário. Caso o julgamento seja postergado, há chance de dois ministros indicados por Temer assumirem vaga no TSE. Eles poderiam pedir vista para atrasar o processo ou ainda dar votos favoráveis contra a cassação.
Abril quente para o governo Temer
Julgamento no TSE: o processo contra a chapa Dilma-Temer vai a julgamento já na primeira semana de abril. O relator, Herman Benjamin, deve votar pela cassação. Deve haver atrasos. Ministros do TSE já indicaram que poderão ampliar o prazo para a defesa. Nesse caso, seriam mais cinco dias corridos, jogando o julgamento para a semana seguinte. Mas a partir do dia 13 há recesso por conta da Páscoa. Na semana seguinte, Gilmar Mendes estará no exterior – a agenda dele ainda pode sofrer mudanças.
Delações da Odebrecht: o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, deve anunciar em bloco no mês de abril as decisões relacionadas às delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Isso afetará, de alguma maneira, os trabalhos no Planalto e também no Congresso.
Reformas: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que na primeira semana de abril pretende colocar em pauta a reforma trabalhista e, em seguida, a reforma da Previdência. Haverá manifestações contra as duas propostas e também contra a terceirização do trabalho. Os sindicatos convocaram uma greve geral para 28 de abril e, antes disso, farão outros protestos de menor porte. Um ato rumo à greve geral será promovido pela Frente Brasil Popular, com programação prevista para Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais.
O mandato do ministro Henrique Neves acaba em 17 de abril; em 5 de maio, sai Luciana Lóssio. Os cotados para assumir as respectivas cadeiras são Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, ambos ministros substitutos atualmente. Além disso, Temer pode contar com a complacência dos ministros: em muitas conversas nos tribunais superiores, há temor de que julgamentos contra Temer prejudiquem o cenário político-econômico brasileiro.
Lava Jato
O Superior Tribunal Federal (STF) também deve afetar os trabalhos do Planalto em abril. O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na corte, afirmou que ao longo do mês vai tomar as decisões relacionadas às delações dos 77 executivos da Odebrecht.
O material das colaborações premiadas levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a encaminhar ao STF 320 pedidos, dos quais 83 para abertura de inquérito, os quais devem atingir em cheio ministros e demais aliados de Temer. Isso pode atrapalhar o andamento das votações no Congresso. Em outros momentos que se sentiram atacados, os parlamentares se dedicaram a buscar anistias para caixa 2 eleitoral ou votar projetos para tirar poder do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.
Reformas
Michel Temer tem pressa em aprovar as reformas no Congresso. Quanto mais demorar, mais se aproximará o período de costuras eleitorais, e por isso será reduzida a disposição dos parlamentares em votar medidas polêmicas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a reforma trabalhista deve ser apreciada a partir de 17 de abril e, a da Previdência, no começo de maio. Depois disso, os textos ainda seguem para o Senado.
Apesar da extensa base de apoio, a votação da terceirização irrestrita do trabalho na Câmara mostrou que a tarefa é árdua: 231 votos favoráveis. Para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos.
Para forçar os deputados a aprovar as reformas trabalhistas e da Previdência, o Planalto endureceu o cerco: solicitou aos ministros que contabilizem os votos das bancadas e que ameacem com corte de cargos e verba os dissidentes.