O Ministério Público Federal (MPF) obteve o bloqueio de R$ 282 milhões em bens da OAS S.A. e seus diretores. O bloqueio foi solicitado à Justiça Federal do Paraná em ação civil pública por improbidade administrativa contra a empresa pelo envolvimento de funcionários e executivos no esquema de corrupção da Petrobras. No total, R$ 980 milhões já foram bloqueados de quatro construtoras.
Esta é a quarta decisão favorável ao MPF em relação ao bloqueio de bens de empresas envolvidas no pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. No mês passado, foi determinado o bloqueio de R$ 153 milhões da Engevix e da Jackson Empreendimentos; no início desta semana, foi a vez dos grupos Galvão Engenharia (R$ 302 milhões), Camargo Correa e Sanko Sider (R$ 241 milhões). Somando as quatro decisões, os valores chegam a R$ 980.554.987,92.
Em todos os casos, os montantes correspondem a 1% do total dos contratos firmados entre as empresas e a estatal no período investigado, além de multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido. Os réus das ações civis públicas de improbidade têm até 15 dias para apresentarem em juízo bens livres e desimpedidos passíveis de constrição judicial.
Deixe sua opinião