Lava Jato tem fila de espera por delação premiada em 2017

Uma fila de candidatos a delatores aguarda a oficialização dos acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

A lista de candidatos a delator que já iniciaram conversas com advogados reúne o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o marqueteiro do PT João Santana, o lobista Adir Assad, e executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Delta e EIT.

Todos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros que buscam uma redução de pena, nos processos do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba – onde estão os casos de alvos sem foro privilegiado. São candidatos a virarem réus confessos e colaboradores das investigações, em troca do benefício.

O PT é um dos principais alvos de três candidatos a delatores da fila: o casal João Santana e Mônica Moura e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Responsáveis pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, Santana e Mônica foram presos em fevereiro do ano passado. Negociam uma delação desde julho, sem acordo com a força-tarefa.

Duque está preso desde abril de 2015. É sua terceira tentativa de um acordo com o Ministério Público. O ex-diretor, que foi indicado e era sustentado pelo PT no cargo, entre 2003 e 2012, promete falar do suposto envolvimento de Lula no esquema de corrupção na estatal.

Novos acordos

Os acordos de delação premiada e leniência fechados entre a Odebrecht e a força-tarefa da Lava Jato, em dezembro, é o último de uma lista de 71 contratos fechados pelo Ministério Público Federal, em Curitiba - origem das investigações.

Investigadores ouvidos pela reportagem disseram, em reservado, que a delação da Odebrecht deve gerar um efeito multiplicador nas delações de empreiteiras. As revelações devem atingir negócios que envolvem outros grupo empresariais, que ficarão obrigados a confessarem seus envolvimentos, acreditam.

Além disso, deve proporcionar um “recall” das delações premiadas já fechadas com executivos das Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC.

Sem férias

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso desde 20 de dezembro, com rotina mais lenta até 31 de janeiro, sem julgamentos e a maioria dos servidores de férias. Mas um pequeno grupo de funcionários do gabinete do ministro Teori Zavascki não teve folga.

Enquanto os colegas deram uma pausa no trabalho, eles atuam em regime de esforço concentrado numa sala no terceiro andar do edifício-sede da Corte, na Praça dos Três Poderes. O grupo analisa cada página dos 800 depoimentos prestados na delação premiada da Odebrecht, até agora, o ponto mais alto da Operação Lava Jato.

A delação aponta os holofotes para os nomes mais importantes da República. Entre eles, estão o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de ministros e parlamentares.

Segundo informou o colunista Lauro Jardim no site do O Globo, a análise dos documentos está adiantada. Teori estaria lendo apenas o resumo das delações, enquanto seus auxiliares se debruçam sobre a íntegra dos depoimentos. Não há previsão de quando o trabalho será concluído.

Depois de lida a papelada e examinadas as provas, serão tomados novos depoimentos dos delatores, para que eles confirmem se falaram de livre e espontânea vontade. A tarefa caberá a juízes designados por Teori. Nessa fase, não é analisado o conteúdo das delações, só a parte técnica. Se tudo estiver correto, a delação será homologada.

A sala onde foi trancafiada a delação da Odebrecht é vizinha ao gabinete da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A equipe de Teori tem recomendação expressa de não falar com ninguém. Os servidores entram na sala por um elevador de acesso exclusivo, examinam os papéis e saem pelo mesmo elevador. São três paredes de prateleiras, recheadas de depoimentos e documentos. Na quarta parede, há uma TV.

Teori designou para a tarefa seus melhores servidores. Durante o recesso, eles nem passam pelo gabinete – vão direto para a “sala secreta’’. A medida foi tomada para evitar o vazamento de informações relativas à delação e à forma como os documentos são analisados.

“A gente nem sabe quantas pessoas entram lá. Nem vemos eles”, disse um dos servidores do gabinete de Cármen.

Quando o material chegou ao STF, a delação foi dividida em 77 petições, que tramitam de forma sigilosa. Especula-se que seja uma petição para cada executivo da Odebrecht, já que o número coincide com o de depoentes. Se a delação for homologada, caberá à Procuradoria-Geral da República enviar para instâncias inferiores do Judiciário trechos que citam pessoas sem direito a foro especial.

Em relação às autoridades com foro, a procuradoria informará ao STF se há elementos para abrir inquérito e investigar os indícios.

As petições foram digitalizadas e, no momento, os autos ostentam a condição de “conclusos ao relator” no andamento processual do STF. Os documentos chegaram ao tribunal em 19 de dezembro, último dia de funcionamento da Corte antes do recesso.

Apenas em 9 de janeiro as petições foram consideradas oficialmente autuadas. Isso porque, antes desse dia, a secretaria responsável pelas autuações formais estava de recesso. Porém, a equipe de Teori já estava dedicada à leitura dos documentos desde o início do recesso.

No dia em que recebeu os documentos, o ministro já demonstrava preocupação com o vazamento de algumas informações da delação.

“Pelo que vi, não foi propriamente um depoimento que foi vazado. Pelo que vi. Mas, de qualquer modo, é lamentável que essas coisas aconteçam”, disse na ocasião, em rara declaração à imprensa sobre a Lava Jato.