O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, voltou a negar nesta segunda-feira as denúncias de que teria recebido propina. Leia a íntegra da nota:
"Não posso ser colocado à execração pública com acusações sórdidas, irresponsáveis e sem provas.
"A respeito das denúncias contra minha pessoa, veiculadas nos últimos dias, gostaria de prestar mais alguns esclarecimentos em razão de informações que continuam circulando de forma distorcida:
"Acusam-me, como primeiro-secretário da Câmara no período de 2001/2002, de ter garantido ao Senhor Buani (concessionário de um restaurante na Câmara) a exploração, por 5 anos, de seu restaurante. Ora, o sr. Buani, que explora restaurantes na Câmara e no Senado há mais de 15 anos, está cansado de saber que os contratos da Casa são renovados anualmente e que o mandato dos membros da Mesa é de apenas dois anos. Como poderia eu, ou qualquer outra pessoa, assegurar-lhe 5 anos de concessão, sem licitação?
"Nesse meu período de primeiro-secretário, como provam documentos da Diretoria-Geral da Câmara, todos os pedidos do sr. Buani que visavam à prorrogação do seu contrato por período superior ao permitido pela legislação foram negados. E, antes do término da vigência do seu contrato (24/01/2003), determinei a abertura de procedimento licitatório destinado à escolha de novo concessionário para exploração dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados. Essa nova licitação foi feita com toda correção e lisura já pelo primeiro-secretário que me sucedeu, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
"Mais grave ainda: as acusação veiculadas pela revista dizem que eu recebia propinas mensais, do sr. Buani, ao longo de todo ano de 2003. Nesse período eu já não era primeiro-secretário e não detinha nenhum poder sobre os contratos da Casa, o que denota a má-fé das aleivosias do sr. Buani.
"Cumpre ressaltar, ainda, que nesse período que ocupei a primeira-secretaria (2001/2002), a quem cabe supervisionar os serviços administrativos da Casa, conseguimos uma economia de quase R$ 100 milhões, quantia que, pela primeira vez na história recente do Congresso, foi devolvida aos cofres da União.
"Uma das mais torpes acusações, sem provas, diz que minhas secretárias recebiam, mensalmente (agora tudo é mensal), envelope lacrado contendo numerários a mim destinados. Todos conhecem as minhas respeitadas e dedicadas secretárias, que servem a Câmara dos Deputados há mais de 15 anos. Elas cumprem ordem de abrir toda e qualquer correspondência ou "envelope" que me têm como destinatário. E jamais encontraram dinheiro em envelopes a mim encaminhados.
"Posso tropeçar nas palavras, mas jamais irão encontrar nada que desonre o meu mandato ou atos corruptos que manchem a minha biografia de quase 40 anos de vida pública.
"A mesma austeridade que marca a minha vida em família e de homem público levei como uma obsessão a seguir em todos os cargos que ocupei.
"Como presidente da Câmara dos Deputados há sete meses, estamos conseguindo uma das maiores economias já registradas na Casa nos últimos anos (mais de R$ 120 milhões), cortando o supérfluo sem comprometer os serviços essenciais e o bom desempenho do mandato dos Senhores Parlamentares.
"Disciplinar as viagens internacionais custeadas pela Câmara foi uma das minhas ações moralizadoras. Como conseqüência , registramos uma redução de mais de 50% nos gastos em viagens internacionais, dando oportunidade àqueles que nunca tinham sido contemplados e democratizando essa oportunidade de obtenção de conhecimentos dentro da área de atuação de cada parlamentar.
"Mesmo com toda a crise política, a Câmara dos Deputados cumpre o seu dever para com a Nação, votando matérias importantes, apesar do excesso de medidas provisórias que atravancam a pauta de plenário. Entre elas, destacamos: a Lei de Biossegurança; a Lei de incentivo ao Biodiesel; o Programa Nacional de Microcrédito; a PEC Paralela da Previdência; o fim do crime de adultério; e a rejeição do aumento de impostos para prestadoras de serviço, determinado pela Medida Provisória 232/04.
"A Câmara dos Deputados trabalhou como nunca neste primeiro semestre. Realizou mais de 175 sessões, a maioria das quais foram sessões deliberativas, tanto ordinárias quanto extraordinárias. Foram 713 horas de sessão no primeiro semestre de 2005, contra 580 no mesmo período, em 2004."