Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, em discurso feito no Congresso Nacional, que a morosidade do Judiciário "é um mito" e que a lentidão mencionada pelos críticos é "pontual e concentrada". Na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, Mendes disse que o Judiciário tem feito esforço para ser mais ágil, eficiente e acessível à população e que esse é o caminho que continuará sendo seguido.
O presidente do STF mencionou números referentes a ações do Judiciário, como a liberação de 18 mil pessoas que estavam presas impropriamente. Esse total significa que 35 prisões indevidas foram revertidas por dia.
O ministro disse que como exemplo de mudança na conduta do Poder Judiciário estão os mutirões que tentaram agilizar o julgamento de processos paralisados na Justiça.
"O Judiciário caminha para a transparência. Os tribunais publicam, via internet, todos os atos relativos à gestão orçamentária e financeira de cada órgão assim vinculado, afirmou.
O presidente do STF disse que reconhece as dificuldades que enfrenta para mudar o modelo em vigor, mas se mostrou disposto a manter as ações em curso.
"Ninguém negará o tamanho do desafio com o que depara o Judiciário para alcançar tal nível de excelência, que garantirá ao cidadão contar com Justiça ágil.
Reajuste
O salário dos ministros do STF foi reajustado e, a partir deste mês, passa de R$ 25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União. O aumento já estava previsto pela Lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou em duas etapas os salários dos ministros. O primeiro reajuste foi em setembro do ano passado.
O Congresso aprovou um reajuste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, justifica que o aumento corresponde à inflação de 2006 a 2008.
O mesmo reajuste alcança também o procurador-geral da República. Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República que correspondem ao teto do serviço público servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito cascata. Com o novo decreto, os ministros de tribunal superior passarão a receber R$ 25.386,97 e os juízes federais, trabalhistas e estaduais, R$ 22.911,77.
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