Levantamento deve revelar quadro estadual

• 0

O Ministério Público Estadual (MPE) começa a traçar a partir da segunda semana de fevereiro um diagnóstico geral sobre o nepotismo no Paraná. A idéia é atingir – além do governo do estado, Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas – as 399 prefeituras e câmaras de vereadores do estado. Para isso, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público vai pedir colaboração dos promotores de todas as comarcas, que vão apontar também ações necessárias.

A expectativa da promotora Terezinha de Jesus de Souza Signorini é que o trabalho seja concluído em março. O relatório deve englobar as recomendações e ações civis públicas já ajuizadas pelo MPE. A conclusão será enviada ao Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, que reúne representantes de MPs de todo o Brasil.

Até maio do ano passado, oito promotores entraram com processos solicitando o afastamento de parentes de até 3.º grau de autoridades dos poderes Legislativo e Executivo em 16 cidades do estado (Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Campo Magro, Cascavel, Contenda, Guaratuba, Lapa, Maringá, Matinhos, Mirador, Palmeira, Paraíso do Norte, Pontal do Paraná, Santo Antônio de Caiuá, São Carlos do Ivaí e São João do Caiuá).

A maioria dos casos é amparada nos princípios de moralidade, isonomia e impessoalidade no serviço público, previstos na Constituição Federal. Ou seja, eles não estão pautados em leis municipais antinepotismo. A contagem "oficial", no entanto, foi suspensa com o início do período eleitoral, quando muitos promotores preferiram não divulgar suas ações.

Nos últimos dois meses, mais três casos foram noticiados. A prefeita de São Pedro do Ivaí, Cristiane Zulian (PMDB), teve de demitir cinco parentes na prefeitura – pai, marido, irmão, cunhado e tio. Cristiane tentou recorrer da liminar que mandava efetuar as demissões, mas não conseguiu.

No dia 29 de janeiro, o promotor Márcio Soares Berclaz iniciou ação civil contra o prefeito de Nova Aurora, Pedro Leandro Neto. De acordo com o MPE, há pelo menos 11 cargos públicos municipais ocupados por parentes do prefeito ou de secretários. Essas nomeações custariam cerca de R$ 213 mil anuais.

Uma semana antes, o mesmo promotor ajuizou uma ação contra o prefeito de Jesuítas (Região Oeste), José Aparecido Weiller Junior. Há oito situações em que parentes do prefeito ou de secretários mantêm cargos comissionados na prefeitura. Os gastos com esses funcionários chega a R$ 192 mil por ano.

Berclaz é um dos precursores das ações antinepotismo no Paraná. A maioria delas começou em 2005. Chegou à conclusão de que o combate à essa prática é algo necessário e não deve ter restrições.

"Se usarmos critérios subjetivos para dizer o que é nepotismo, sempre se pode cometer injustiças. Ou seja, por mais qualificado que seja um parente, não é justificável contratá-lo como comissionado. É sempre melhor valorizar aquele funcionário de carreira, e quando necessário capacitá-lo para exercer a função", diz o promotor.