Levy apresenta estudo para tentar derrubar projeto do FGTS

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No dia em que a Câmara dos Deputados deve votar a proposta que aumenta a remuneração do FGTS, o governo reforçou a ofensiva para tentar evitar que o projeto da chamada pauta bomba seja aprovado como está. Na manhã desta terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou um estudo aos deputados da base aliada que mostra que o ganho para o cotista com a menor renda seria de R$ 6,80 por ano se houvesse distribuição de lucros.

Por outro lado, esse trabalhador teria um aumento de até 40% na prestação do imóvel financiado, já que cerca de dois terços das famílias beneficiadas por empréstimos subsidiados são cotistas do FGTS. No entanto, para os trabalhadores com mais dinheiro no fundo, os ganhos ultrapassariam R$ 5 mil por ano.

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Antes do encontro com os parlamentares, Levy acertou os detalhes com o vice-presidente Michel Temer num café nesta manhã. A ideia, segundo o estudo obtido pela reportagem, é mostrar que a divisão de lucros do FGTS aumentaria os ganhos da maior parte dos cotistas seria irrisório. O cálculo feito pela Caixa Econômica Federal e pela Fazenda mostra que 68% dos trabalhadores que tem FGTS (93 milhões de pessoas) têm até R$ 724 na conta. Entre essas pessoas, o saldo médio é de R$ 171. Se houvesse distribuição de 50% dos lucros, esse trabalhador ganharia R$ 3,40. Se fosse de 100%, o ganho seria de R$ 6,8 ao ano.

O argumento é que um benefício pequeno para a maioria e que isso significaria um desmonte do Fundo que financia a infraestrutura do país. Levy deve argumentar que em três anos se utilizaria todo o dinheiro em caixa a fim de cobrir o custo extra. E que a alteração inviabilizaria o Minha Casa Minha Vida, porque eleva as prestações em quase 40%, já que o FGTS é o responsável por 100% dos recursos que atendem às chamadas Faixas 2 e 3, que tem renda a partir de R$ 1,6 mil mensais.

Por outro lado, a tabela de Levy mostra que o trabalhador com saldo de R$ 1.506 teria um ganho de R$ 60,40 com a divisão total de lucros. Já o cotista com R$ 10.124 na conta receberia R$ 405,70. Com R$ 43.144, o aumento seria de R$ 1.728,90. E com saldo de R$ 132.485, seria de R$ 5.308,90.

Por causa desses números maiores, o fundo não teria – na visão do governo – capacidade de continuar a financiar a casa própria subsidiada e também obras de infraestrutura. A mudança ainda provocaria perdas para o financiamento de mobilidade urbana e saneamento básico.

Pela polêmica, terminou sem acordo uma reunião ontem entre Temer e lideranças da Câmara. Ela foi convocada depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisar que “por bem ou por mal” o texto do projeto que altera a correção do FGTS será apreciado pelo plenário nesta terça-feira.