Levy diz que não há ‘pedaladas fiscais’ em 2015

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, 23, que o governo tem trabalhado para quitar despesas herdadas de anos anteriores e não repetiu os atrasos de pagamentos, as chamadas “pedaladas fiscais”, em 2015. Levy ignorou os questionamentos sobre a revisão da meta fiscal para este ano por conta dos pagamentos das pedaladas de uma só vez, conforme determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Nesta quinta-feira, 22, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o déficit primário estimado para o Orçamento de 2015 é de R$ 50 bilhões. Mas, com a decisão do TCU, o déficit pode superar R$ 70 bilhões. Levy não comentou nenhuma das cifras, nem se o pagamento das “pedaladas” será incluído no Orçamento deste ano.

“Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar as despesas do passado, que nesse trabalho de reequilibro já temos tratado. Ao longo deste ano, nós temos pago as despesas de anos anteriores. Isso é normal, acontece cada vez que se faz um reequilíbrio”, afirmou Levy na saída de evento sobre energia organizado pelo Instituto das Américas, no Rio.

O ministro voltou a fazer o diagnóstico de que a recessão derrubou a arrecadação fiscal, atrapalhando as contas do governo. “Ao longo do ano tem havido uma reavaliação das condições da economia, por várias razões, como a evolução do preço do petróleo e o quadro político. Todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação”, disse.

Segundo ele, o efeito se dá tanto por causa da diminuição da atividade econômica quanto por causa do comportamento das empresas, que deixam de pagar seus impostos em função da incerteza em relação à economia. “Isso evidentemente se reflete numa situação fiscal menos favorável do que a gente gostaria. Temos feito inúmeras ações para reforçar isso. Muitas delas (ações) dependem também de decisão legislativa”, afirmou.

Levy destacou ainda a importância de equilibrar o Orçamento de 2016. “O ponto mais importante é a urgência e a importância de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar”, disse. O ministro defendeu menos despesas e mais receitas, com mais impostos. Sobre uma possível volta da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis, Levy afirmou que o governo “vai examinar todas as possibilidades”.

“Do ponto de vista das despesas, temos de olhar com muita atenção todo o tipo de gasto, inclusive os gastos obrigatórios, os gastos de transferências. Temos que planejar para o futuro, pensar como a gente vai querer a nossa Previdência Social. Eventualmente, também temos de ter um conforto de que sabemos aonde vamos e olhar com muita seriedade para os impostos, porque a economia tem de se reequilibrar. Essa discussão de um Orçamento robusto em 2016 é fundamental para a economia voltar a crescer”, afirmou Levy.

Rui Falcão

O ministro evitou comentar as declarações do presidente do PT, Rui Falcão, pedindo sua saída ou mudanças na política econômica. Perguntado sobre as declarações de Falcão, Levy disse que não faria comentários sobre o tema.

Falcão disse, em entrevista à imprensa no último domingo, que Levy deveria deixar o cargo se não mudar os rumos da política econômica, caso a presidente se decida por um novo rumo. No próprio domingo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a opinião de Falcão não é a mesma do governo e reafirmou a permanência de Levy no cargo.