Lewandowski diverge de Barbosa e absolve o deputado João Paulo Cunha

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Demorou um dia. Mas o esperado "contraponto" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como revisor do processo do mensalão começou ontem. Após seguir o voto do relator Joaquim Barbosa na quarta-feira ao condenar quatro réus envolvidos em supostos desvios de recursos do Banco do Brasil (BB), ele abriu a primeira divergência do julgamento. Na contramão de Barbosa, absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach das denúncias de irregularidades no contrato entre a Câmara dos Deputados e a agência de publicidade SMP&B.

A sessão esgotou as análises dos dois ministros sobre o primeiro dos oito núcleos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Na próxima segunda-feira, os demais ministros começam a apresentar seus votos sobre esse núcleo.

Até agora, Barbosa e Lewandowski convergiram nas condenações do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva), e de Valério, Hollerbach e Paz por peculato e corrupção ativa. Eles entenderam que os quatro estão envolvidos no desvio de R$ 73 milhões do fundo Visanet, ligado ao banco. Além disso, teriam se apropriado indevidamente de R$ 2,9 milhões em bônus de volume (comissões pagas por veículos de comunicação a outra agência de Valério, a DNA, que deveriam ter sido repassadas ao BB).

A outra parte da denúncia analisada até agora trata das relações dos três ex-sócios (Valério, Hollerbach e Paz) com Cunha durante a campanha pela presidência da Câmara dos Deputados e após o deputado ganhar a disputa – período de 2002 a 2004.

Segundo Barbosa, a ligação teve início quando Cunha contratou a DNA para prestar serviços na briga pelo cargo, em dezembro de 2002. Já como presidente, o deputado teria operado a favor da contratação da outra agência de Valério, a SMP&B, para realizar trabalhos de publicidade para a Câmara. De acordo com o relator, Cunha autorizou que a Câmara realizasse pagamentos de R$ 10,7 milhões para a SMP&B, dos quais apenas R$ 17 mil cobriram serviços prestados diretamente pela empresa. Para Barbosa, o restante foi gasto com subcontratações para serviços que, em muitos casos, não foram prestados.

Ontem, Lewandowski apre­sentou uma tese totalmente diferente da utilizada por Barbosa. "O Ministério Público não colheu uma prova sequer, nem um mero indício, de que João Paulo Cunha tenha dado tratamento privilegiado à SMP&B. Todas as provas colhidas evidenciam total autonomia dos membros de comissão [de licitação] e rigidez do procedimento licitatório", disse o revisor.

Lewandowski também inocentou Cunha das acusações por corrupção e lavagem de dinheiro que se referem ao recebimento de R$ 50 mil por parte da mulher do deputado, Marina Regina, em setembro de 2004.

O negócio foi realizado em uma agência do Banco Rural em Brasília e, durante o processo, o deputado disse que se tratava de um repasse feito pelo PT para o pagamento de pesquisas eleitorais. Para Barbosa, a explicação não foi suficiente. Já Lewandowski afirmou ontem que a "verdade processual" aponta que Cunha só recebeu o dinheiro para "custear pesquisas de interesse do seu partido".

Cunha é um dos três dos 37 réus do mensalão que ainda tem mandato de deputado federal. Além disso, é o único que disputa as eleições deste ano. Ele é candidato a prefeito de Osasco (SP).