Lewandowski diz que Supremo deve analisar troca de relator

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Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (2) que o plenário do tribunal deve ter que avaliar se o presidente Joaquim Barbosa permanecerá como relator do mensalão. Nos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, os advogados questionam o fato de Barbosa acumular a presidência com a relatoria.

O pedido foi feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e de mais quatro réus, mas dificilmente será atendido. O tribunal entende que seus presidentes não podem assumir a relatoria de novos casos, mas podem continuar à frente dos processos que já conduziam antes de assumir a presidência da corte.

Lewandowski evitou polemizar o tema. "Só vou me manifestar em plenário, é uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada", disse o ministro, que foi revisor do caso. "Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário como nós todos sabemos", completou.

Ao longo dos quase cinco meses de julgamento, Lewandowski se tornou uma espécie de contraponto de Barbosa. O ministro foi responsável pelos principais embates com Barbosa, normalmente defendendo o que apontava como garantias constitucionais dos acusados e da ampla defesa.

Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Barbosa tem indicado que dele levar ao plenário de forma conjunta. "Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só", completou Lewandowski.

Os recursos devem começar a ser analisados a partir da próxima semana. Na sequência, ele deve pedir para que o procurador-geral, Roberto Gurgel, se manifeste em até 10 dias, antes de levar o caso ao plenário. O revisor disse que não é praxe que o relator analise de forma isolada os recursos. "Só se ele [recurso] for manifestamente impertinentes. E se negar, cabe agravo. A regra geral é que o plenário examine, ainda que sumariamente", disse.