Lewandowski e Gilmar Mendes batem boca durante sessão do Supremo

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (2) um bate-boca durante julgamento sobre regime de prisão quando há falta de vagas.

A discussão levou os ministros a trocarem provocações citando suas origens. “Eu não sou de São Bernardo [do Campo, município da Região Metropolitana de São Paulo], e não faço fraude eleitoral”, disparou Gilmar Mendes. “Eu não sou de Mato Grosso. Me desculpe”, rebateu Lewandowski.

A discussão começou após Gilmar propor, em seu voto, que o Supremo determine a adoção de medidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por Lewandowski, para regulação do sistema prisional. Lewandowski demonstrou desconforto com a proposta de impor algo ao conselho.

“Acho que o STF não pode ou não deveria determinar a um órgão que tem autonomia administrativa e competências fixadas obrigações dessa natureza, pontual, no varejo. É como se o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] determinasse ao Conselho Nacional do Ministério Público, que é autônomo”, disse Lewandoski.

Gilmar Mendes, então, reagiu: “Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal em discussão jurisdicional é uma impropriedade que não pode. A questão do trabalho do preso, tenha o nome que tiver, senão vamos ficar naquela disputa, do Bolsa Família com a Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem”.

“Não, o CNJ não faz nenhum estelionato”, rebateu Lewandowski.

“Eu chamei de programa Começar de Novo [programa do CNJ voltado para conseguir postos de trabalhos para presos] o programa que faça as vezes dele”, disse Gilmar, ao que foi questionado por Lewandowski: “Vossa Excelência está dizendo que eu não estou tratando com a devida seriedade?”

A conversa desandou após a resposta de Gilmar: “Vossa Excelência não está tratando com a devida seriedade”.

Lewandowski: “Não, não absolutamente, peço que vossa excelência retire isso”, cobrou o presidente do STF.

Gilmar: “Porque eu não sou de São Bernardo, e não faço fraude eleitoral.”

Lewandowski: “Eu não sou de Mato Grosso, me desculpe. Vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal”.

Gilmar: “Vossa excelência está insinuando, está insinuando”.

Lewandowski: “Eu não faço insinuações, eu digo diretamente, ministro, o que eu tenho a dizer, não insinuo nada”.

Gilmar: “Vossa Excelência está insinuando que o nome é politicamente incorreto. Não é disso que se cuida. Podemos determinar sim ao CNJ.”

Lewandowski: “Não estou insinuando, estou dizendo que nós temos programas próprios. E vossa excelência está introduzindo um componente político na sua fala.”

Gilmar: “Pouco importa.”

Lewandowski: “Isso é evidente, porque fiz alusão a programas do poder Executivo e querendo de certa maneira confundir essa política do Poder Executivo com nossas políticas que temos feito no CNJ. Não temos nada a ver com isso”.

Mendes: “É programa de trabalho de preso, é disso que estamos falando, só isso”.

O julgamento acabou encerrado e será retomado nesta quinta (3).