Em seu primeiro pronunciamento sobre o reajuste dos servidores do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu na noite de quarta-feira (22) que é preciso encontrar uma proposta de aumento “condizente com a atual realidade econômica do país”.
Foi publicado hoje o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Congresso que estabelecia reajuste médio de 59,5% nos salários da categoria, escalonado em quatro anos, a partir de 2015. A medida, segundo o governo, teria impacto previsto de R$ 25,7 bilhões e vai na contramão das medidas do ajuste fiscal diante das turbulências na economia do país.
Em nota, Lewandowski disse que mantém sua disposição para negociar uma saída que garanta valorização da categoria.
“Determinei aos nossos técnicos a retomada de negociações com o Ministério do Planejamento, buscando construir uma solução que permita recompor a sua remuneração, em bases dignas, mas condizentes com a atual realidade econômica do país”, disse o ministro no texto.
A Diretoria-Geral do STF deve começar a procurar a área técnica do Planejamento a partir desta quinta-feira (23). A expectativa é de que sejam retomadas as tratativas em termos discutidos antes de o Congresso aprovar a proposta.
Segundo o diretor-geral do STF, Amarildo de Oliveira, há consenso entre o tribunal e representantes da equipe econômica de que um eventual aumento só começará a partir de 2016 e seria parcelado em quatro anos.
A folha de pagamento só dos 117,5 mil servidores do Judiciário representa um impacto de R$ 24 bilhões por ano aos cofres públicos -a dos magistrados é de R$ 4 bilhões.
O Supremo já avisou ao governo que descarta a proposta de um aumento escalonado de 21,3%, a partir de 2016, mesmo percentual negociado para servidores do Executivo.
Essa proposta não agrada aos servidores do Judiciário que alegam defasagem salarial, uma vez que o último plano de cargos e salários foi aprovado em 2006.
Com a decisão da presidente, servidores do Judiciário prometem ampliar o movimento grevista e estender a paralisação até a análise do veto pelo Congresso – ainda não há previsão para a discussão da matéria. De acordo com sindicalistas, o movimento tem apoio de 70% da categoria.
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