Barbosa não comparece à posse
Alvo de críticas veladas na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa não compareceu ao evento realizado na tarde desta quarta-feira. De acordo com a assessoria do STF, Barbosa, que se aposentou no último mês de julho, foi convidado para a cerimônia. O convite de ex-ministro seria uma praxe adotada pelo cerimonial em ocasiões como a posse de novos presidentes da Suprema Corte.
Escolhido para fazer o discurso de saudação na posse de Ricardo Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello criticou indiretamente a gestão anterior. Primeiro a falar, Marco Aurélio ressaltou que cabe ao novo presidente "velar pela harmonia" entre os integrantes da Supremo Corte. A gestão de Barbosa foi marcada por vários atritos em sessões conduzidas pelo ministro, principalmente durante o processo do mensalão em que Lewandowski foi o revisor da ação. "Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, ser um algodão entre os cristais, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado comum que todos almejam", disse Marco Aurélio Mello.
A expressão "algodão entre os cristais" foi usada pelo ministro no final da sessão de abertura do semestre do judiciário, no início de agosto. Na ocasião, Mello, ao falar sobre o ex-presidente do STF, afirmou: "Nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais", e completou: "Era aço".
O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado nessa quarta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Lewandowski entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou se no início de julho. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos. O novo presidente também afirmou que pretende valorizar atuação dos juízes. Segundo ele, a importância dos magistrados "não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral". "Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior", disse Lewandowski.
Segundo ministro mais antigo na Corte, Marco Aurélio discursou para parabenizar a atuação de Lewandowski no STF. Segundo o ministro, o diálogo deve imperar entre os membros da Corte Suprema. "Ao Supremo incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo. Ao tribunal compete a direção, como cabe ao capitão o leme do barco. E todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, um marinheiro como outro qualquer", disse o ministro.
A cerimônia foi acompanhada pela presidente Dilma Rousseff, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário. A vice-presidência será ocupada pela ministra Cármen Lúcia.
Biografia
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.