O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rebateu nesta quinta-feira as críticas do ministro Gilmar Mendes que, em entrevista à Folha de S.Paulo, alertou para riscos do tribunal se transformar numa "corte bolivariana", uma vez que o PT, no fim de 2016, terá indicado 10 de seus 11 integrantes.

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Segundo Lewandowski, os ministros que compõem a corte têm mostrado independência em relação aos presidentes que os indicam. Além disso, o chefe do Judiciário destacou que a forma de escolha dos ministros é prevista na Constituição.

"Eu acho que é uma regra da Constituição (...) a história do STF não tem mostrado isso, tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os ministros têm com relação aos presidentes que os indicaram. Essa é a história do STF", disse.

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Lewandowski ainda destacou que os presidentes, ao indicarem ministros, estão exercendo um dever constitucional. Ele não quis fazer juízo de valor sobre os mecanismos de escolha dos nomes para o STF. Frisou, entretanto, que foram as urnas que colocaram o PT no governo para quatro mandatos seguidos.

"Se o povo brasileiro escolheu determinado partido para que ficasse no poder durante esse tempo, e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do STF, enfim, é uma possibilidade de que a Constituição abre ao presidente. Então, é isso, cumprimento da Constituição. Se é bom, se é ruim, isso foi uma escolha das urnas".

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