Num encontro com líderes da oposição, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, prometeu celeridade nesta terça-feira (9) para a análise dos recursos que discutem as regras fixadas pelo tribunal sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
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O ministro afirmou que os questionamentos sobre a tramitação serão analisados pelo plenário no próximo dia 16 de março.
Nesta terça, o STF concluiu a publicação do chamado acórdão, documento com 403 páginas, que traz o resumo das decisões tomadas pelo plenário do Supremo, os votos de cada um dos 11 ministros, além dos debates das duas sessões.
Com isso, as partes envolvidas terão até segunda-feira (14) para apresentar recursos questionando “omissões, contradições e obscuridades” no julgamento.
Derrotada pela tramitação do processo fixada pelo STF, a Câmara não esperou nem mesmo a publicação do acórdão para tentar reverter o julgamento.
Sob o comando do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa apresentou recurso no dia 1º de fevereiro, mas há dúvidas se a ação poderia ser analisada sem a publicação do texto.
Após o fim do prazo para recursos, Barroso vai decidir se leva os questionamentos que já foram apresentados para análise do plenário ou se pede novas manifestações sobre eventuais recursos das partes envolvidas, como Senado e Presidência.
Segundo deputados da oposição, no encontro, Lewandowski classificou a crise política que envolve o governo Dilma Rousseff de “grave” e disse que a saída é política.
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