O Brasil poderá experimentar uma epidemia de assassinatos de mulheres caso o jornalista Antonio Marco Pimenta Neves, réu confesso na morte de sua ex-namorada Sandra Gomide, fique em liberdade. Essa é a opinião da professora Eva Blay, do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero, da Universidade de São Paulo, que estuda o assunto.
- Nos casos de assassinatos de mulheres, 86% dos criminosos ficam livres - diz a professora Eva Blay.
- A condenação dele (Pimenta) simboliza que um homem não tem direito de matar uma mulher. Será terrível que ele possa aguardar recursos em liberdade. Isso levará a uma epidemia de homicídios de mulheres - diz Eva.
O caso de Sandra Gomide faz parte de uma terrível estatística do Brasil. Cinco em cada 10 mulheres assassinadas são mortas por maridos, companheiros, namorados ou noivos. O número sobe para sete em cada 10 quando considerados os crimes cometidos por ex-parceiros. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela própria pesquisadora Eva Blay. A mesma pesquisa mostrou que só 14% são julgados e condenados.
- Muitos somem da Justiça, virando foragidos - explica a professora.
Se são processados, muitos homens contam com a morosidade da Justiça, como foi o caso de Pimenta Neves, para ficar em liberdade.
- Todos os recursos processuais são legais. Ele tem mesmo direito a defesa. O que não pode ocorrer é a Justiça demorar tanto para avaliar esses recursos - afirma a advogada Letícia Massula, do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares.
Essa lentidão da Justiça já provocou pelo menos uma condenação do Brasil pela Organização dos Estados Americanos. A condenação ocorreu pela demora em julgar o ex-marido da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, assassinada por ele no Ceará. O processo levou quase 20 anos até ser concluído. A morosidade foi entendida, pelos órgãos internacionais, como omissão nos casos de violência contra a mulher. O ex-marido atirou em Maria da Penha enquanto ela dormia. A farmacêutica ficou presa a uma cadeira de rodas por causa da agressão.
Segundo Letícia, o assassinato de Sandra Gomide pode se tornar mais um exemplo para o Brasil, por mostrar que a violência contra a mulher não ocorre apenas nas classes mais pobres.
- Não existe local mais perigoso para uma mulher do que o lar dela. Na rua, todos estão expostos à mesma violência urbana. Mas, entre as mulheres, a violência ocorre mesmo é dentro de casa - explica a advogada, repetindo que o problema atinge todas as classes indistintamente.
No Estado de São Paulo, o número de mulheres mortas pelos maridos ou namorados tem se mantido estável, segundo as estatísticas da secretaria de segurança pública. O problema é que o número continua alto: foram dez assassinatos só nos primeiros 90 dias deste ano.
Para a pesquisadora Eva Blay, essa situação só vai começar a mudar com a união de toda a sociedade.
- Eu acho que a mensagem tem que ser: acabar com a impunidade e mostrar que não importa qual seja a classe social dos indivíduos, eles devem ser punidos - diz.