Licença e aposentadoria no STF adiam julgamentos

A nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, 63 anos, deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. Dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação em agosto processos polêmicos, de grande repercussão e que estavam previstos para agora, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades formadas por remanescentes de quilombos.

Barbosa, que já acumula a marca de 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença médica desde o dia 1.º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. A licença começou um dia após o fim das férias de julho dos ministros e, de acordo com informações da assessoria de Barbosa, ele deverá voltar ao Supremo no dia 31 de agosto. Se o retorno realmente ocorrer como planejado, ele contabilizará 143 dias afastado nos últimos dois anos. Quanto a Ellen Gracie, deverá se aposentar nos próximos dias. Ellen chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018.

Composição

Com essas baixas, a composição temporária do STF será de 9 ministros ao invés de 11. A situação repete o quadro vivido no mesmo período há um ano. Em agosto de 2010, Barbosa também tirou licença médica e o então ministro Eros Grau se aposentou.

Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados nesse período em que a Corte estará com menos dois componentes. E advogados com processos no gabinete de Barbosa já começam a se movimentar para tentar garantir que seus processos "andem" neste mês.

No dia 4, por exemplo, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado Federal. Cunha Lima foi barrado na eleição do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa. No entanto, depois o Supremo concluiu que a legislação não poderia ter impedido a candidatura de políticos em 2010.

"A nova licença projeta, no mínimo, a decisão para setembro, com o comprometimento de mais um mês de mandato, com o gravíssimo prejuízo político e institucional que isso representa. Note-se que a CPI do Senado destinada a apurar desvios no Ministério dos Transportes deixou de ser instalada pela falta de uma assinatura", disse Alckmin na petição. O advogado deverá apresentar um pedido semelhante em favor de Jader Barbalho, que também tenta garantir o direito a uma cadeira no Senado e está com o processo no gabinete de Barbosa.

Com a aposentadoria de Ellen nos próximos dias, o STF deverá fazer chegar à presidente Dilma Rousseff um pedido para que o novo ministro seja indicado rapidamente, o que minimizaria os problemas de funcionamento da Corte. A última nomeação, do ministro Luiz Fux, bateu recordes de demora. O antecessor dele, Eros Grau, aposentou-se em agosto. Mas Fux só foi nomeado para o STF apenas em fevereiro do ano seguinte.

A expectativa é de que Dilma indique uma mulher para o lugar de Ellen Gracie, que foi a primeira integrante do sexo feminino da Corte. Por enquanto a mais cotada é a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar uma vaga no STM e que já trabalhou na Casa Civil durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.