A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), prepara um projeto de resolução que pretende redistribuir as atribuições da 1ª secretaria do Senado, comandada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), entre as outras três secretarias que compõem a Mesa Diretora da Casa.
Segundo a senadora, o texto "esvazia" o poder concentrado no órgão comandado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que funciona como uma espécie de "prefeitura" do Senado, tendo poder de realizar licitações, nomear e demitir servidores, entre outras prerrogativas. "É uma forma de tornar mais democrático o comando e as decisões adotadas pela Casa", justifica Ideli.
Ela vai apresentar o projeto à bancada do PT nesta quarta-feira (8). Segundo Ideli, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) não deve oferecer resistência à apresentação da matéria. "Por que ele [Sarney] seria contra uma medida que pretende deixar mais democrática a estrutura do Senado?", questiona.
De acordo com a proposta de Ideli, caberia à Secretaria-Geral da Mesa o controle sobre as comissões de Apoio a Conselhos e Órgãos, Coordenação Legislativa do Senado, Coordenação Legislativa do Congresso, Taquigrafia, Ata e Expediente. Já a segunda secretaria seria responsável pelos setores de Recursos Humanos, Unilegis e ILB.
Todos os setores de comunicação como Agência Senado, Jornal do Senado, Rádio Senado, TV Senado, Relações Públicas, Pesquisa e Opinião, Informática, Telecomunicações e Eletrônica e Editoração e Publicação, pela proposta da petista, ficariam sob o comando da 3ª Secretaria. A 4ª Secretaria responderia pelos setores de fiscalização, como a Controladoria e a Polícia do Senado.
A 1ª Secretaria, que atualmente controla todas essas áreas, ficaria responsável pelos setores de Administração-Geral, Instalações e Patrimônio, Licitações e Contratações, Documentação, Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Estudo
O projeto foi elaborado a partir de um estudo encomendado pela senadora aos técnicos legislativos da liderança do PT no Senado. Composto de três partes, o levantamento faz um comparativo dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado e reconstitui as decisões adotadas ao longo dos anos pelos presidentes que passaram pela Mesa Diretora, que tornaram a 1a. Secretaria um dos departamentos mais poderosos do Senado.
Para aprovar as mudanças, a senadora pretende alterar o Regulamento Administrativo e o Regimento Interno do Senado por meio do projeto de resolução que deve ser aprovado no plenário da Casa. Ideli reúne no projeto o organograma da estrutura atual do Senado, extraído do relatório da auditoria da Fundação Getúlio Vargas, o quadro comparativo dos regimentos da Câmara e do Senado, o relato das competências dos secretários da Câmara dos Deputados e os dispositivos do Regulamento Administrativo que tratam das competências de cada secretário.
O G1 entrou em contato com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e ainda aguarda o retorno das ligações.
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