Provável relator do projeto de lei que cria o sistema de partilha na exploração do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ), planeja articular um pacto de governadores para adiar a discussão sobre o novo rateio dos royalties cobrados sobre a produção.
"Por que brigar agora?", questionou. "A exploração do pré-sal é para daqui cinco ou seis anos, não tem royalty novo agora." A ideia, embora bem vista na base governista na Câmara por ser um meio de abrir espaço ao que interessa ao governo - a aprovação rápida dos projetos de lei - desperta desconfiança. "Acho que o pacto não vai dar certo", disse um deputado aliado do governo. "O marco regulatório do pré-sal será um debate apaixonado, e será muito difícil deixar a questão dos royalties para depois." Mudanças nos textos enviados pelo governo são inevitáveis, diz.
Antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar suas propostas de nova regulação do petróleo, os governadores se posicionaram para o debate sobre uma eventual nova partição de royalties. De um lado, Estados potencialmente beneficiados com a exploração do pré-sal - Rio, São Paulo, Espírito Santo - defendem a manutenção das regras atuais. De outro, governadores do Nordeste pressionam para receber um bom quinhão das riquezas.
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