Líder do PR nega irregularidade em emenda

O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), divulgou nota nesta segunda-feira (6) negando envolvimento com possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados por uma emenda sua a um instituto de Goiás que seria "fantasma". A acusação a Mabel e a outro parlamentares foi feita pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O deputado promete processar o jornal.

Segundo a reportagem do jornal, Mabel apresentou uma emenda de R$ 220 mil ao Orçamento do ano passado para que um instituto realizasse um evento na cidade de Joviânia (GO). O parlamentar, inclusive, enviou em junho deste ano uma carta ao Ministério do Turismo solicitando a liberação dos recursos.

A entidade destinatária dos recursos é registrada em uma sala comercial vazia em Brasília. Em entrevista ao jornal, o presidente do instituto admitiu que sua entidade apenas faz a intermediação dos negócios, subcontratando outras empresas, e cobra uma comissão por isso.

O relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), é outro citado pelo jornal no esquema de destinação de verbas para institutos de fachada. A assessoria de Argello destaca que cabe aos "órgãos competentes" acompanhar a aplicação de recursos.

Na nota, Mabel usa a mesma justificativa do colega. "Não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea. Esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições". Mabel afirma que vai processar o jornal para obter uma retratação da acusação feita.

Leia a íntegra da nota:"A respeito de matéria publicada pelo Jornal O Estado de S. Paulo na edição do dia 6 de dezembro, a Assessoria de Imprensa do deputado federal Sandro Mabel (GO), líder do PR, esclarece:

1. O parlamentar alocou recurso destinado à realização do arraial no município de Joviânia atendendo a seu compromisso de proporcionar o acesso à cultura nos municípios do Estado de Goiás.

2. Não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea. Esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições.

3. Existem órgãos competentes na Administração Pública que têm o dever de fiscalizar e monitorar a realização desses eventos, bem como analisar a prestação de contas.

4. O deputado Sandro Mabel irá requerer, por via judicial, uma retratação ao jornal que publicou a matéria que fere a ética e ataca moralmente o parlamentar."