Lideranças católicas e evangélicas condenam pedido de impeachment

Lideranças católicas e evangélicas condenaram a aceitação, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O pedido foi acolhido na quarta-feira (2).

Em nota, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) afirmou ver com muita preocupação a aceitação do pedido “com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da República”. O conselho reúne as igrejas católica, anglicana, luterana, presbiteriana e ortodoxa.

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“O momento pelo qual passamos pede serenidade e profunda reflexão. Vivemos um tempo difícil na economia e na política. Ainda estamos estarrecidos com o crime ambiental ocorrido em Mariana (MG) e que afeta também o estado do Espírito Santo. Temos, portanto, razões para afirmar e conclamar que os e as parlamentares se dediquem para a defesa dos interesses das pessoas que, nesse momento, sofrem os impactos dos crimes ambientais, da violência e do desemprego”, diz a nota, divulgada na semana passada.

“Perguntamos quais seriam as consequências para a democracia brasileira diante de um processo de deposição de um governo eleito democraticamente em um processo sem a devida fundamentação. Um impeachment sem legitimidade nos conduziria para situações caóticas”, continua o Conic.

O conselho diz ainda que, pelo calendário cristão, “estamos no período de advento”, de renovação e reafirmação da esperança, e pede reflexão por um projeto para o país que considere “não os interesses materiais e imediatos das elites econômicas e políticas, mas sim as necessidades das grandes maiorias, especialmente dos e das trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades”.

CNBB

Também na semana passada, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, membro do Conic) divulgou nota para manifestar “imensa apreensão” com a abertura do processo de impeachment.

“A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum. O país vive momentos difíceis na economia, na política e na ética, cabendo a cada um dos poderes da República o cumprimento dos preceitos republicanos”, afirmou.

A CNBB diz que a ordem constitucional democrática brasileira não se deixa abalar por “aventuras políticas” e que Eduardo Cunha “apropria-se da prerrogativa legal de modo inadequado”. “Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”, afirma.

Trâmite

Na tentativa de agilizar a tramitação do pedido de impeachment, a base aliada do governo na Câmara iniciou articulação para garantir quorum durante toda a semana na Casa Legislativa.

Nesta segunda-feira (7), os partidos farão indicação dos membros da comissão responsável por emitir um parecer sobre o pedido de impeachment. Na terça-feira (8), o colegiado será instalado oficialmente, quando haverá, também, a escolha de seu presidente e relator. A comissão tem prazo de até 15 sessões do plenário para concluir seu trabalho. O expediente no Congresso costuma ser de terça a quinta, quando há sessões para análise de projetos e medidas.

O regimento interno, no entanto, permite a abertura de sessão ordinária às segundas e sextas quando há um quorum de 51 deputados. Para apressar o rito do impeachment, portanto, as siglas governistas pretendem pressionar pela abertura de sessões ordinárias de segunda a sexta.

O Planalto tenta adiar o recesso parlamentar, programado para começar a partir do dia 23 de dezembro, para que a discussão sobre o impeachment possa ser concluída entre janeiro e fevereiro.