Versões
Confira as várias versões de André Vargas sobre sua relação com o doleiro Alberto Youssef:
O voo
Após a revelação de que voou com a família de Londrina a João Pessoa em um jatinho fretado pelo doleiro, Vargas alega que pediu o avião porque voos comerciais estavam muito caros. Na ocasião, ele afirmou que pagou o combustível. Estima-se que o custo da viagem foi de R$ 100 mil.
2ª versão
Depois, em uma nota, Vargas disse que tentou, mas não conseguiu, pagar R$ 20 mil dos gastos de combustível para Youssef. "Ele não aceitou", informou o deputado.
Carona
Depois, em discurso na Câmara, Vargas declarou que só embarcou no voo porque acreditava tratar-se de uma carona. Negou ainda ter feito qualquer tipo de pressão no governo favorável aos interesses de Youssef.
"Vou atuar"
Neste fim de semana, a revista Veja revelou trocas de mensagens entre Vargas e o doleiro. Em uma delas, Youssef afirma: "Estou enforcado. Preciso de ajuda para captar...". Na mesma conversa, Vargas responde: "Vou atuar." Youssef também afirma que negociação com o Ministério da Saúde vai garantir a "saúde financeira" dele e do deputado.
Renúncia cassada
Entenda a discussão jurídica envolvendo a validade da decisão de renúncia por parte do deputado federal André Vargas (PT-PR):
Constituição - O parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição Federal diz que "a renúncia do parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato (...) terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais." O trecho foi incluído por emenda revisional em 1994. Até agora, nenhum deputado havia renunciado ao mandato após início de processo no Conselho de Ética.
Representação - O processo contra Vargas por quebra de decoro começou há uma semana. A representação foi apresentada por PSDB, DEM e PPS. A admissibilidade do pedido, que determina a abertura das investigações em si, será votada na próxima terça-feira. Existe consenso de que a Constituição manda o processo seguir, mesmo com a renúncia do político.
Vale a renúncia - A interpretação do secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Federal, Mozart Vianna, é de que, no caso de renúncia, Vargas não deve continuar no exercício do mandato e o suplente deve ser convocado. A tese é de que a decisão é um ato unilateral e não faria sentido que o deputado continuasse participando, por exemplo, de votações.
Não vale a renúncia - Parte da assessoria jurídica da Câmara e o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), entendem que a renúncia não tem efeito no caso de André Vargas. Ou seja, o deputado continuaria exercendo todas as suas funções, até que o julgamento fosse concluído. A solução para a divergência partirá do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que viajou à China e retorna na próxima segunda-feira.
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) subiu o tom nesta quarta-feira (16) e disse que o próximo passo que o deputado André Vargas (PT-PR) deve dar é renunciar ao mandato legislativo. Vargas formalizou nesta quarta-feira (16) sua saída do cargo de vice-presidente da Casa. Em conversas com petistas, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, também pediu a renúncia do parlamentar: "Por mim, ele já tinha saído".
Questionado sobre como ficaria a situação de Vargas após recuar da decisão de abrir mão do cargo na Câmara, Rui Falcão disse: "Acho que ele já deveria ter renunciado". Essas são as primeiras declarações públicas de dirigentes do PT defendendo a renúncia de Vargas. "Nossa expectativa é de que ele renuncie ao cargo. Isso é o que esperamos. Até para não ter que ficar sangrando permanentemente. Mesmo respeitando as suas dificuldades e as sua dores, eu sinto que vai chegando a hora da renúncia ao mandato. Isso vai eliminar uma série de desgastes", afirmou Vicentinho.
A pressão para que Vargas deixe o Legislativo visa desmobilizar o processo a que ele responde no Conselho de Ética da Casa. O partido teme que, se as investigações prosseguirem com Vargas ainda no mandato, novos casos podem vir à tona em pleno ano eleitoral. Para o partido, a renúncia faria com que o colegiado perdesse força e não pudesse avançar.
No entanto, há uma divergência em relação ao fim do processo caso haja a renúncia. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirma que o caso prosseguirá no colegiado mesmo que Vargas desista do mandato. "O objetivo é prosseguir com as investigações, coisa que ele não quer", disse. Esta interpretação criou um impasse para Vargas, como ele afirmou ontem. Na segunda-feira, ele chegou a confirmar à Folha de S.Paulo que renunciaria ao mandato, mas desistiu, como informou a coluna "Painel". Para ele, neste caso a renúncia seria inócua. Ele está licenciado por 60 dias do cargo, mas pode retornar ao trabalho após o feriado de Páscoa.
Desde que o envolvimento de Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, foi revelado pela Folha de S.Paulo, o PT iniciou um movimento de pressão para que ele deixe o mandato. Vargas formalizou a saída da vice-presidência apenas hoje, oito dias após ter anunciado publicamente que deixaria o cargo. Para Vicentinho, a demora constrangeu o partido. "Isso era para ter ocorrido no dia em que eu li a carta. Demorou, mas aconteceu. Acho que foi um gesto previsto", afirmou.
Pressão interna
Deputados do PT querem ouvir Vargas para que ele explique as acusações. A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que envolveria doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Vargas admite ser amigo de Youssef há 20 anos mas nega que sua relação com o doleiro envolva qualquer irregularidade. "Acho que o natural é que ele esclareça tudo para a bancada. Eu quero defender um companheiro, mas precisamos saber quais são os argumentos dele. Ele precisa se explicar", disse o deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Ainda não há data para uma reunião da bancada com ele, mas deputados defendem que isso seja feito na semana que vem.
Doleiro
Segundo aliados de Vargas, a tendência é que o deputado permaneça no cargo, pelo menos, até a próxima sessão do colegiado da Câmara, prevista para a próxima terça-feira (22). "Ele consultou os advogados e decidiu que vai se defender. Acho que vai aguardar até o dia 22", disse José Mentor (PT-SP). Na ocasião, integrantes do conselho devem votar a admissibilidade do processo disciplinar contra o paranaense.
Caso o parecer pelo prosseguimento da ação seja derrubado pela maioria do integrantes da comissão, o caso deve ser arquivado, sem a necessidade da elaboração de um relatório final que poderá ser pela perda de mandato de Vargas. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), não esconde o temor de alguma manobra por parte de aliados do paranaense. "Vai vir uma tropa na terça-feira, com certeza. Na pior das hipóteses vai ser apresentado um pedido de vista para ganhar mais uma semana", avaliou Izar. Além de uma possível reviravolta no conselho, Ricardo Izar também não descarta a possibilidade de o petista recorrer a outras instâncias para tentar impedir o andamento do processo na Câmara.
Oposição vai ao STF se renúncia cessar processo contra André Vargas
Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o deputado federal André Vargas renuncie e, em função disso, o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara seja encerrado. As legendas são autoras da representação contra o petista por quebra de decoro parlamentar, devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso no mês passado durante a operação Lava a Jato, da Polícia Federal. Líder do PPS na Casa, o paranaense Rubens Bueno afirma que o mandado de segurança pedirá o cumprimento do parágrafo 4º do artigo 55 da Constituição. O trecho determina que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à cassação terá os efeitos suspensos até a deliberação final. "Estamos preparados, mas antes de fazermos isso, precisamos saber se ele vai realmente renunciar ou não", diz Bueno.
André Vargas formaliza renúncia à vice-presidência da Câmara
O deputado licenciado, André Vargas (PT-PR), formalizou nesta quarta-feira, 16, na Mesa Diretora da Câmara a renúncia ao cargo de vice-presidente da Casa. O documento não apresenta, no entanto, nenhuma menção à possibilidade de ele abrir mão do mandato de parlamentar. O texto da carta entregue na Mesa é o mesmo lido pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (PT-SP), no última quarta-feira (9) no Salão Verde da Câmara.
Na ocasião, Vargas explicou que tomou a decisão de deixar a vice-presidência após a abertura do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética. O processo foi aberto após ser revelado que o petista tinha viajado em um jatinho emprestado pelo doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
O presidente em exercício da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN), informou que a partir de desta quarta começará a contar o prazo de cinco sessões do plenário para que seja feita a substituição de Vargas na Mesa. "Com a oficialização será aberto o prazo regimental para a escolha do novo vice-presidente. Não poderá haver candidatura avulsa, essa vaga cabe apenas ao PT em razão da proporcionalidade do tamanho da bancada do PT na Casa", afirmou Farias.
O líder do PT, Vicentinho, comunicou nesta terça que até o próximo dia 29 a bancada deverá indicar o nome para o lugar do paranaense. Entre os mais cotados para o cargo estão os deputados José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP).Um drama em três atos
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