Sem consenso entre os líderes partidários sobre o fim do voto secreto no Congresso, o Senado deixou para o final de junho a votação da proposta que acaba com a prática no Legislativo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tinha marcado a votação da PEC para a última quarta-feira, mas recuou porque alguns líderes decidiram consultar as bancadas dos partidos antes de colocar a matéria em votação.
Os líderes vão começar amanhã a discussão da PEC (proposta de emenda constitucional) do voto aberto, mas a votação ocorrerá no final do mês --depois da Rio +20.
Como 24 senadores vão se ausentar do Congresso para participar da conferência, a ideia é colocar a PEC em votação no dia 26 de junho porque não haverá quorum para analisá-la nos próximos dias.
"O que ficou mais ou menos acertado é o fim do voto secreto apenas para as cassações de mandato. Os outros votos secretos previstos pela Constituição devem permanecer", disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Há um grupo de senadores contrário, inclusive, ao voto aberto nos casos de cassação. Outra corrente de parlamentares defende a abertura total, enquanto a maioria se mostra a favor de abrir o caso apenas para o julgamento da perda de mandato dos colegas.
"Não existe acordo em todas as bancadas. A ideia era votar amanhã, mas como há a necessidade de se consultar as bancadas, vamos fazer uma sessão para discussão da PEC pra a votação depois da Rio +20", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Há três PECs em tramitação no Senado sobre o voto secreto. Duas delas acabam com a prática em todas as votações, como indicações de autoridades e vetos presidenciais. Outra torna o voto aberto apenas nos casos de perda de mandato de deputados e senadores.
Demóstenes
A ideia do grupo de senadores que defende o fim do voto secreto era aprovar a PEC antes do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) chegar ao plenário do Senado, mas como a proposta ainda precisa tramitar pela Câmara, dificilmente será analisada pelos deputados a tempo de atingir o ex-líder do DEM.
"Eu gostaria que inaugurássemos a PEC do voto aberto com o senador Demóstenes, mas não acredito que vai ser possível conseguir o tempo hábil", afirmou Randolfe.
Demóstenes reapareceu hoje no plenário do Senado e disse que, se a PEC entrar na pauta, vai votar a favor do voto aberto. O senador responde a processo no Conselho de Ética do Senado pela suspeita de beneficiar o contraventor Carlinhos Cachoeira.
No conselho, a votação será aberta, mas a Constituição Federal prevê votação secreta no plenário nos casos de cassação de mandato dos parlamentares --o que beneficia o ex-líder do DEM.