Líderes sugerem trocar verba indenizatória por reajuste a deputados

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Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PSDB, José Aníbal (SP), sugeriram nesta segunda-feira (16) a possibilidade de extinção da verba indenizatória, utilizada para despesas relativas ao mandato. A discussão da verba acontece em razão da pressão para a divulgação das notas fiscais relativas aos gastos dos parlamentares. Para promover o fim da verba, no entanto, os parlamentares defendem o aumento do salário, equiparando aos rendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 24,5 mil.

A verba indenizatória permite que os deputados gastem até R$ 15 mil por mês com atividades relativas ao mandato. São gastos como aluguel de escritório nos estados, combustível, materiais de divulgação do mandato, entre outros. Há questionamentos, no entanto, sobre a prestação de contas destes gastos.

Atualmente, apenas a rubrica dos gastos é divulgada e, na semana passada, a Mesa Diretora decidiu detalhar mais a publicação utilizando dados das notas fiscais. Uma proposta de divulgação é esperada para esta terça-feira (17) e esta a cargo do primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-PE).

Com a proposta de fim da verba e equiparação aos rendimentos dos ministros do Supremo, o salário dos deputados, atualmente de R$ 16,5 mil, ganharia um acréscimo de R$ 8 mil (48%), menos que os R$ 15 mil de verba indenizatória. Nem todos os parlamentares, no entanto, usam a cota de R$ 15 mil para a verba indenizatória e, mesmo assim, seria beneficiados com o aumento.

Em paralelo a esta discussão, a Casa debate um aumento do salário dos ministros do Supremo, pra R$ 25.725,00. Com a equiparação defendida pelos líderes do DEM e do PSDB, isso significaria também aumento de salário para os deputados.

"Essa tese já vem sendo discutida há algum tempo aqui. Se há igualdade entre os poderes porque há a disparidade de remunerações? O certo é dar tudo no salário e pronto, acabou. No final, isso (verba indenizatória) se traduz em desgaste", afirmou Caiado.

O líder do PSDB foi na mesma linha. José Aníbal afirmou que a bancada iniciou nesta segunda-feira uma discussão interna, mas sinalizou ser favorável a uma "troca" da verba indenizatória por um aumento de salário. Ele ponderou que mesmo com a possibilidade de divulgação das notas dos gastos com a verba se abre "margem para questionamentos".

A discussão, ainda em fase embrionária, já tem opositores. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), criticou a proposta. O partido é autor do projeto que defende a publicação das notas fiscais.

"Eu sou contra. Temos 300, 400 deputados que são ricos enquanto outros são pobres e dependem do mandato e da verba para exercer o mandato. Com transparência e lisura nos procedimentos se resolvem os problemas da verba". Para Valente, a crise financeira internacional seria mais um motivo contra um aumento de salário dos parlamentares.