Liminar suspende pedido de cassação de prefeito e vice de Boa Esperança

• 0

Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o pedido de cassação do diploma do prefeito e do vice-prefeito de Boa Esperança, no Centro-oeste do Paraná, Cláudio Gotardo (PSDB) e Osmar Bonomo (PTB), na tarde de terça-feira (5).

Uma semana antes, uma decisão do juiz eleitoral Marcel Ferreira dos Santos, da comarca de Mamborê, pediu a cassação deles por conta da denúncia de captação irregular de votos. Como poderiam recorrer da decisão, nenhum dos dois chegou a deixar os cargos.

De acordo com o advogado de Gotardo e Bonomo, Luiz Alfredo, a decisão será mantida até novo julgamento do TRE sobre o caso. A expectativa é de que o julgamento ocorra no primeiro semestre deste ano. "Essa liminar é uma medida cautelar que dá direito de defesa. A Justiça entendeu que manter a cassação dos diplomas seria um dano irreparável a Boa Esperança", defendeu.

Alfredo afirmou ainda que a decisão que pedia a cassação, de 30 de janeiro, foi precipitada. De acordo com a denúncia, os então candidatos à prefeitura teriam acareado votos em troca de ajuda de custo para a compra de materiais de construção. "O juiz só considerou as provas apresentadas pelo candidato e oposição derrotada. Nós recorremos, porque a compra de votos não existiu", disse.

Na decisão do TER-PR de terça-feira (5), o relator do processo, o desembargador Edson Vidal Pinto, ressaltou que decisões de caráter eleitoral têm de ser aplicadas imediatamente. "Entretanto, é cediço que para a condenação por captação ilícita de sufrágio, necessário se faz que haja prova robusta e incontestável."

Luiz Alfredo disse que a coligação União Democrática, do candidato adversário, Emerson Arthur Estevam (PMDB), utilizou um fato que teria ocorrido em maio de 2012 como prova de compras de votos no período eleitoral. O advogado fez questão de frisar, ainda, que o fato teria ocorrido meses antes do que a Justiça determina como período eleitoral.

"O que aconteceu foi que o Gotardo ligou, em maio, para a dona de uma casa de material de construção, para pedir ajuda para um senhor que a cidade inteira ajuda e sempre ajudou. Ele não comprou nada e não fez isso com intuito político", afirmou Alfredo.

As últimas eleições municipais de Boa Esperança foram decididas por uma diferença de 40 votos. Cláudio Gotardo (PSDB) venceu com 50,6% dos votos válidos, que correspondem a 1.686 votos. Emerson Arthur Estevam (PMDB) conquistou 49.4% do eleitorado, ou seja, 1.646 votos.

A reportagem da Gazeta Maringá está tentando contato com o candidato derrotado, Emerson Arthur Estevam (PMDB).