O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na quinta-feira que entre as suas prioridades estão a fixação de um limite às medidas provisórias (MPs) e a aprovação de uma reforma política.
Para Sarney, um aliado próximo do Palácio do Planalto que foi eleito com a ajuda da oposição, as medidas provisórias deveriam se restringir a apenas alguns temas, como economia e finanças, guerra e ordem interna e calamidades públicas.
"As medidas provisórias constituem, sem dúvida, uma armadilha que foi colocada na Constituição de 1988 para a governabilidade do Brasil", disse o presidente do Senado a jornalistas em seu gabinete, destacando que as MPs têm prejudicado os trabalhos do Congresso.
Sarney disse que pretende fazer um esforço com a Câmara para acelerar a regulamentação das MPs e também da reforma política, analisando em conjunto todos os projetos sobre esses assuntos que estão em tramitação no Congresso.
"(A reforma política) é outro tema que não pode ficar na mesa do Brasil, porque tem sido um empecilho para o nosso desenvolvimento", destacou.
O presidente do Senado também revelou os integrantes da comissão criada para debater a crise financeira global: Pedro Simon (PMDB-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aloizio Mercadante (PT-SP).
MERCOSUL
O presidente do Senado descartou o uso de seu cargo para fazer prevalecer sua posição contrária à adesão da Venezuela ao Mercosul.
"Tenho deveres de amizades, tenho deveres partidários, tenho deveres políticos, mas não será à custa do Senado Federal que eu irei resgatar esses deveres", garantiu.
"Eu cumprirei exatamente o que manda o regimento... independentemente do meu pensamento pessoal", acrescentou.
A matéria, segundo ele, "vai obedecer uma tramitação normal, sem nenhuma interferência de minha parte sobre minhas ideias."
Assinado pelos integrantes do bloco em 2006, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e terá de ser aprovado pelas comissões temáticas do Senado antes de ser votado pelo plenário da Casa.
Sarney afirmou que pretende colocar em votação os projetos na ordem em que eles chegarem ao plenário, reduzindo a interferência da presidência na ordem do dia.