Oposição quer ouvir o grupo de servidores demitidos
A oposição deve levar para o Congresso as discussões em torno da saída dos 12 integrantes da alta cúpula da Receita Federal que colocaram o cargo à disposição anteontem em protesto às exonerações de dois assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), vai propor aos líderes oposicionistas que convoquem esses servidores a prestarem esclarecimentos sobre as demissões.
Filha de Cartaxo é exonerada do Senado
Em meio à crise que atinge a Receita Federal, o Senado exonerou ontem a filha do novo secretário do órgão, Otacílio Cartaxo. Ela ocupava um cargo desde março no gabinete do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que é investigado por problemas com o Fisco e responde a dois inquéritos por corrupção ativa no Supremo Tribunal Federal. A exoneração de Leda Camila Cartaxo foi publicada no Diário Oficial do Senado.
Mudanã na tributação deve ser considerada correta
Apesar das suspeitas de ingerência política, dentro da Receita Federal é dado como quase certo que o órgão considerará que a Petrobras agiu corretamente ao modificar seu regime de tributação no meio de 2008. A mudança permitiu à empresa adiar o recolhimento de R$ 4 bilhões em tributos, mas gerou polêmica com o Fisco. Na época, a Receita divulgou nota em que condenava a mudança de regime tributário no meio do ano.
Brasília - A demissão coletiva de 12 integrantes da cúpula da Receita Federal na segunda-feira, que entregaram os cargos em solidariedade à ex-secretária Lina Vieira, provocou uma crise dentro da instituição. No início da noite de ontem, Lina esquentou ainda mais o clima ao divulgar uma nota em que classifica as demissões e exonerações de integrantes de sua antiga equipe como "perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de Estado no Brasil". Na nota, ela ainda insinua que a Receita estaria sendo aparelhada politicamente.
O texto de Lina afirma que instituições como a Receita Federal somente poderão exercer seu papel constitucional se contarem com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos". "Esses colegas (exonerados) são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes", diz Lina na nota.
A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, interferiu politicamente em sua gestão, ao pedir para agilizar as investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina entendeu o pedido como uma ordem para encerrar a investigação.
Órgão profissional
O governo federal passou o dia tentando pôr panos quentes na rebelião na Receita. O novo secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, anunciou ontem os nomes da sua nova equipe. Cartaxo negou ainda que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências políticas", disse. "Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias." Cartaxo afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
"Que demissões?"
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a decisão de 12 integrantes da alta cúpula da Receita Federal que entregaram os cargos anteontem em resposta às exonerações de funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira. Ao chegar ao prédio do ministério, Mantega ironizou os questionamentos dos jornalistas sobre o assunto e respondeu: "Que demissões?".
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