Apreendida na fase Triplo X da Operação Lava Jato , deflagrada nesta quarta-feira (27), uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais é considerada por investigadores da Operação Lava Jato uma potencial jazida de informações sobre brasileiros que remeteram ilegalmente recursos para o exterior nos últimos anos.
As planilhas, com os nomes das empresas offshore e os seus respectivos proprietários brasileiros, estavam armazenadas em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca, segundo a reportagem apurou. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.
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A expectativa entre os investigadores é que as planilhas da Mossack detalhem um esquema de evasão de capitais e lavagem de dinheiro não apenas de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.
“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, disse Igor Romário de Paula, delegado que está à frente das ações da PF na operação.
Protegidos por barreiras, os arquivos estavam armazenados na internet. Para acessar os dados, os agentes tiveram que imprimir as telas dos computadores da empresa.
Fábrica de laranjas
Fundada no Panamá em 1977 e com filiais em 40 países, a Mossack Fonseca era especialista na abertura de offshores. A partir das interceptações telefônicas feitas durante a Lava Jato, a força-tarefa concluiu que a empresa oferece diversos serviços ilícitos, como a venda de “laranjas” e de empresas offshore com a finalidade de ocultar a real titularidade dos proprietários brasileiros. Também há indícios que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Em decisão proferida sobre a 22.ª fase da Lava Jato, o juiz Sergio Moro alega que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.” A reportagem não conseguiu localizar um representante da empresa.
Procurado, o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, não quis fazer comentários sobre as apreensões na Mossack porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.
Lei
Manter valores no exterior não é crime, mas donos de recursos acima de US$ 100 mil são obrigados a comunicar à Receita Federal e ao Banco Central.
No submundo da lavagem internacional de capitais, empresas offshore são abertas como meio ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus verdadeiros donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. O passo seguinte é a abertura de uma conta em um terceiro país em nome da offshore. Em geral, o dono do dinheiro consta apenas como procurador de uma conta bancária.
Essa não é a primeira vez que a Mossack Fonseca aparece em investigações policiais. A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso. A Justiça do estado de Nevada, nos Estados Unidos, apura se o grupo participou de um esquema de desvio dinheiro público por meio de empresas de fachada para empresários ligados à família Kirchner, da Argentina.
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