Lista levanta suspeita de casos de nepotismo

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O Ministério Público Estadual (MP) abriu ontem uma investigação sobre 20 casos suspeitos de nepotismo na Assembleia Legislativa do Paraná. As contratações de parentes de autoridades do Legislativo estadual só vieram à tona após a divulgação, na quarta-feira, da lista completa dos 2.458 funcionários da Casa.

A prática do nepotismo está proibida desde agosto do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, que veda a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país.

Cerca de dez dias depois da publicação da súmula, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), determinou que todos os deputados e funcionários que ocupam cargos de chefia na Casa demitissem seus parentes eventualmente empregados em cargos de comissão. O próprio Justus e outros quatro deputados demitiram familiares que eram empregados na Assembleia. No entanto, a ação do MP revela que a prática de nepotismo ainda pode ter resistido.

Caberá à Promotoria do Patrimônio Público apurar as contratações suspeitas. O MP não informou os nomes de quem será investigado, mas confirmou que um deles é o diretor legislativo da Assembleia, Severo Olímpio Sotto Maior – coincidentemente irmão do procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o chefe do Ministério Público.

Severo tem dois filhos trabalhando em cargos comissionados na Casa. O mais velho, Richard Ruppel Sotto Maior, tem 35 anos e desde os 14 trabalha na Assembleia, segundo Severo. O outro filho empregado é George Alexandre Sotto Maior, que tem 25 anos e há dois trabalha no Legislativo.

A esposa de Severo, Elisa Sotto Maior, também é funcionária da Casa, mas, ao contrário dos filhos, é servidora efetiva – o que, em tese, não caracterizaria nepotismo. Apesar disso, ela trabalha justamente na diretoria legislativa, comandada pelo marido.

Questionado sobre a presença dos parentes na Assembleia, Severo disse que a Casa consultou outros Legislativos para saber como eles estavam interpretando a proibição ao nepotismo. O entendimento, segundo Severo, foi de que a presença da mulher e dos filhos não afronta a súmula antinepotismo do STF. O diretor legislativo argumenta que não foi ele quem nomeou os filhos e que ambos não trabalham diretamente subordinados a ele.

O procurador Moacir Nogueira Neto, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público do MP, diz acreditar que a investigação aberta ontem deve ser concluída rapidamente.