Um problema legal que atrapalha a fama de cidade bem resolvida na questão do lixo terá de ser enfrentado pelo prefeito que assumirá Curitiba a partir de 2013. Desde 2008, último ano da gestão passada, está em andamento uma licitação para a formação do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar), responsável por receber o lixo de Curitiba e outros 18 municípios, que formam o Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.
FOTOS: Relembre as campanhas de separação de lixo realizadas em Curitiba
A licitação foi questionada por duas empresas e o processo não pode ser concluído porque há duas ações judiciais pendentes. As ações correm no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e em Varas de Fazenda Pública. O Tribunal de Contas também questionou a concorrência, determinou a desclassificação de duas empresas participantes e ainda estuda o andamento do processo.
A cidade é conhecida como pioneira na administração do lixo por ter implantado, em 1990, a coleta seletiva, o que a levou a ser citada no relatório Estados das Cidades da América Latina e Caribe 2012, da ONU, como um bom exemplo. A operação atual, com aterro sanitário, é considerada um modelo adequado. A proposta do edital do Sipar é ousada: não propõe a operação de um aterro, mas sim uma indústria, na qual o lixo é a matéria-prima para adubo e material energético. O projeto prevê a instalação em um terreno em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba.
Com a licitação travada e a necessidade de desativar o aterro do Caximba (que operou de 1989 até novembro de 2010), a prefeitura contratou, de forma emergencial, a empresa Estre, que opera um aterro sanitário, nos moldes tradicionais, em Fazenda Rio Grande. Diariamente, cerca de 2,5 mil toneladas de lixo da capital e dos outros 18 municípios, que seriam beneficiados pelo Sipar, são encaminhados para o aterro provisório. A contratação foi feita por um prazo de dois anos, com possibilidade de renovação automática por mais dois anos, até novembro de 2014. Em 2011, 22,3% do lixo coletado na cidade foi reciclado.
Mais simples
A proposta prevista no edital da licitação emperrada poderia ser substituída por outra mais simples, porém eficiente, na opinião do professor Carlos Mello Garcias, especialista em sustentabilidade ambiental urbana e professor da pós-graduação em Gestão Urbana da PUCPR. Ele defende uma política mais forte de reciclagem, que diminua a quantidade de material enviado para o aterro. "Aterro sanitário existe para receber rejeitos. O problema é que mais de 50% do material enviado para o aterro poderia estar sendo reciclado. É preciso acabar com esse passeio do lixo em Curitiba", diz. Alguns caminhões chegam a rodar 50 quilômetros da coleta ao destino final.
Na opinião do professor, o modelo previsto pelo Sipar é muito futurista, o que leva à dificuldade para a conclusão da licitação. Ele defende a implantação de uma inovação passo a passo da coleta. O primeiro seria implantar estações de transbordo por toda a cidade, nas quais o material seria separado entre o que deve ir para o aterro e o que pode ser reciclado. E, antes de pedir para que a população separe mais, melhorar a rede de coleta. "É preciso aumentar e muito a quantidade de caminhões de coleta reciclável e que passe por toda a cidade", diz.
Colaborou Fernanda Trisotto.
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