Enquanto a maior parte dos municípios brasileiros patina na disponibilização de dados públicos para o cidadão, a cidade de Londrina, no Norte do Paraná, está dando um exemplo. Com um investimento de R$ 5,8 milhões, a prefeitura contratou uma empresa de inteligência geográfica, responsável pela compilação de informações da cidade, e passou a disponibilizar os dados para consulta em qualquer dispositivo eletrônico.
Ferramentas
Veja a utilidade de cada uma das plataformas lançadas pela prefeitura de Londrina. A ideia é unificar todos os sistemas em uma única ferramenta, futuramente.
SIGLON – informações gerais sobre o município, área social e de educação, locais de votação, entre outros
EIV – para consultas de Estudos de Impacto de Vizinhança
Zoneamento Fácil – informações sobre zoneamento da cidade e plano diretor do município
Nessa primeira etapa do projeto, a prefeitura criou três aplicações de mapas da cidade, por meio dos quais são acessíveis informações sociais, de loteamento urbano e solicitação de obras. O próximo passo será a disponibilização de informações sobre o transporte público, para consulta em tempo real, seja no computador ou no smartphone. O acesso às informações é permitido pela plataforma ArcGIS, tecnologia distribuída no Brasil pela empresa Imagem.
Desde 2011, portal de Curitiba multiplicou por 50 os acessos
O número de acessos ao Portal da Transparência da prefeitura de Curitiba multiplicou por 50 vezes em 2014 em comparação com o primeiro ano de operação, em 2011. No ano passado, foram registradas 3,1 milhões de visitas, enquanto que, três anos antes, foram 58,5 mil acessos. Só nos primeiros seis meses de 2015, foram 1 milhão de visualizações de páginas do portal. A prefeitura atribui o aumento à melhora de conteúdo. Além das informações básicas, a partir de 2013 foram disponibilizadas informações sobre editais de licitação, detalhamento de despesas de viagens, remunerações individualizadas de servidores e, procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e a íntegra de processos de dispensa e inexigibilidade de concorrências. O Portal da Transparência é uma das ferramentas de controle da gestão pública pelo cidadão. Com a Lei de Acesso à Informação Pública, de 2009, todos os órgãos públicos passaram a ser obrigados a disponibilizar informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Segundo o Índice de Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), porém, 63% dos municípios avaliados no ano passado tiraram nota zero no quesito.
Além do georreferenciamento das informações, o projeto contempla o treinamento dos gestores. São sete pessoas exclusivamente envolvidas na ferramenta. A ideia é unificar na plataforma da prefeitura todos os dados referentes a zoneamento de terrenos, iluminação pública, percursos de rios, relevo da cidade, locais de escolas, hospitais e serviços sociais, zonas eleitorais, entre outros.
O objetivo com a disponibilização das plataformas é aprimorar o atendimento à população, que não precisa mais se deslocar até a prefeitura para ter acesso a alguns serviços, como, por exemplo, saber sobre o andamento dos processos de Estudo de Impacto de Vizinhança e do zoneamento para aquisição de terrenos e implantação de empresas. Além disso, é possível acompanhar a construção e manutenção de bens públicos sem precisar sair de casa.
Próximos passos
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento de Londrina, Daniel Pelisson, o projeto tem como objetivo consolidar o sistema como um depositário de informações de todas as secretarias municipais, facilitando a gestão pública. Ele cita como exemplos a possibilidade de se identificar construções irregulares, ou a escola municipal mais próxima da residência do aluno para fazer a matrícula. “Tudo isso pode representar um aumento de ganhos e contenção de gastos para o município”, afirma.
Conforme Adílson Nalin Luiz, coordenador do projeto, tão importante quanto a disponibilização de informações para os cidadãos, a compilação de dados ajuda a otimizar o trabalho da prefeitura. “Montamos um sistema para cadastramento dos postes públicos, por exemplo. Então, quando queima uma lâmpada, o próprio cidadão pode ter acesso ao código do poste para agilizar o atendimento”, diz.
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