O Instituto Lula publicou em seu site reproduções de documentos para voltar a negar que o apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá, pertença a Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. A entidade, presidida por Paulo Okamotto, confirmou que o ex-presidente esteve na unidade 164-A, um tríplex de 215 metros quadrados, em uma “única ocasião”, em 2014, acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, sócio da OAS.
Lula e Marisa foram intimados na semana passada a depor no próximo dia 17 como investigados em inquérito do Ministério Público Estadual que apura oito empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela OAS, alvo da Lava Jato por formação de cartel na Petrobrás entre 2004 e 2014. Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris – também alvo da Operação Triplo X, 22.ª fase da Operação Lava Jato.
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O comunicado divulgado no sábado (30) à noite pelo Instituto Lula faz um histórico da negociação envolvendo o empreendimento e acusa a imprensa e “agentes públicos partidarizados” de promover uma “farsa” para incriminar o ex-presidente da República.
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No Ministério Público paulista, contudo, a avaliação inicial é de que as informações corroboram os indícios de tentativa de ocultação de patrimônio. O promotor Cássio Conserino afirmou que viu incoerência nas informações apresentadas.
Desde que surgiram suspeitas na relação do tríplex 164-A com a família Lula, o instituto do ex-presidente vinha divulgando notas afirmando que o petista e sua família nunca adquiriram o apartamento em si, mas uma cota-parte da Bancoop para aquisição de um imóvel no edifício, e que, posteriormente, desistiram da compra.
Na nota de anteontem, o instituto afirma que a cota adquirida por Marisa Letícia se referia à unidade 141 do edifício, de 82,5 metros quadrados. Em setembro de 2009, quando o empreendimento foi incorporado pela OAS, diz a nota que Marisa interrompeu os pagamentos porque deixou de receber os boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a OAS. Até então, a família havia pago R$ 179.650,80 (em valores de hoje, R$ 286 mil) pela cota da unidade 141. Parte da declaração de bens da campanha à reeleição de Lula em 2006, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, foi anexada à nota. Nela consta o valor de R$ 47.695,38, como participação na Bancoop.
De acordo com o comunicado, em 2014, quando o edifício estava concluído, Lula e Marisa, acompanhados de Léo Pinheiro, visitaram o tríplex 164-A, que estava à venda, mas não aprovaram o imóvel no estado em que estava. Em novembro de 2015, Marisa teria, enfim, assinado o termo da Bancoop requerendo sua “demissão” do empreendimento. Na data deste documento, porém, consta o ano de 2009, de acordo com a nota do instituto.
Incoerente
“O que eu posso falar é que é incoerente com as próprias notas do instituto. Antes eles tinham uma cota e agora eles têm uma unidade habitacional específica. Nem eles sabem o que eles têm”, disse Conserino. O promotor já afirmou que via indícios para denunciar Lula por lavagem de dinheiro.
O inquérito do MP-SP investiga a suspeita de que as operações envolvendo a Bancoop e a OAS provocaram prejuízos de aproximadamente R$ 250 milhões aos cooperados.
No sábado, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente e Marisa avaliaram que o tríplex no condomínio Solaris “não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava”. O instituto afirma que a ex-primeira-dama e Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento quando este estava em obras. O apartamento está em nome da OAS.
A entidade voltou a criticar a decisão do promotor de intimar Lula e sua mulher a depor como investigados. “Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo.”
A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.
Boatos
Intitulado “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”, o comunicado divulgado pelo Instituto Lula afirma que a família do ex-presidente desistiu no ano passado da opção de compra do tríplex 164-A no condomínio Solaris “mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)”, por causa de “notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. A reforma no imóvel de 215 metros quadrados, contratada pela empreiteira OAS, custou R$ 777 mil.
O texto, compartilhado neste domingo pela página do instituto no Facebook, afirma que “adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices”.