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Lula: “Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se” | Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Lula: “Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se”| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Roma - O destino de Cesare Battisti está mesmo nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na saída de um encontro com o premiê italiano, Silvio Berlusconi, que se a decisão do Supremo for "determinativa", o governo vai cumprir um eventual mandado de extradição do ex-ativista italiano de extrema esquerda.

A manifestação de Lula foi a mais clara feita durante seu giro pela Europa, iniciado no último sábado. Segundo o presidente, se os ministros do STF entenderem que Battisti deve ser extraditado, e que o Executivo não tem autonomia para alterar a sentença, então o ex-guerrilheiro do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) terá de cumprir pena na Itália, seu país de origem.

Referindo-se ao parecer do STF, cujo julgamento deve ser retomado amanhã, Lula afirmou: "Não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão foi determinativa, não se discute: cumpre-se".

As declarações foram feitas na tarde de ontem, na saída do Palácio Chigi, sede da Presidência do Conselho de Ministros, o órgão executivo italiano. Lula acabara de se encontrar com o premiê Silvio Berlusconi. Questionado se havia tratado do tema, o presidente tentou negar: "Eu não posso discutir um assunto que está sendo discutido na Suprema Corte. Vamos esperar que a Suprema Corte tome a decisão." Mas a seguir, porém, voltou atrás e admitiu: "Foi discutido. Aqui é impossível a gente vir e não discutir a questão do Battisti. O que eu tenho dito é que eu não posso dizer nada porque o caso está na Justiça".

Na Itália, Lula enfrentou as diferentes tendências ideológicas do lobby que pede a extradição de Battisti. Antes de falar com Ber­­­lusconi, primeiro-ministro que lidera uma coligação de direita, o brasileiro já havia conversado sobre o ex-guerrilheiro no domingo, então com o ex-primeiro-ministro (1998-2000), atual deputado do Partido Democrático e líder da oposição, Massimo D’Alema. Na saída do encontro, o italiano justificou sua postura sobre Battisti: "É uma pessoa condenada em nosso país e é justo que cumpra a pena em nosso país. É normal. Ele está condenado por graves crimes, não por razões políticas", disse o deputado, que é ex-membro do Partido Co­­­munista Italiano.

Caso confirme uma eventual decisão do STF favorável à extradição – o tema está empatado em quatro votos e o parecer de Minerva caberá ao ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal –, Lula contrariará a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Battisti em decisão administrativa publicada em 14 de janeiro passado.

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