Lula ainda tenta desencarnar

Confira três eventos públicos que o ex-presidente Lula participou desde o início do mês| Foto:

Legislação

Países criam regras para "ex"

O problema sobre o que fazer com antigos presidentes da República já levou vários países a criar legislações específicas sobre o assunto. Uma das maneiras mais comuns de encarar o tema é dar aos ex-presidentes uma cadeira vitalícia no Senado, usualmente apenas com direito a voz, mas sem poder de voto.

A solução foi adotada, por exemplo, na Itália, onde ainda está em vigor. Na América do Sul, o Paraguai é atualmente o único país a contar com legislação do gênero. Mas Venezuela, Peru e Chile também já contaram com a figura do senador vitalício.

No Chile, a legislação foi derrubada depois que o país voltou à democracia, nos anos 90. Ela havia sido criada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1991). E Pinochet foi um dos únicos dois beneficiados pela regra. O outro senador vitalício foi Eduardo Frei.

Nos Estados Unidos, uma outra regra foi criada para impedir o excesso de poder de ex-presidentes: depois que Franklin Delano Roosevelt exerceu quatro mandatos eletivos consecutivos (1932-1945), criou-se um limite de dois mandatos por presidente. E, depois de sair do cargo, o ex-presidente não pode mais se candidatar. (RWG)

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou já no início da semana: em sua passagem por Curitiba, na última quinta-feira, não haveria entrevistas coletivas nem individuais. O petista, avisavam, continua em seu processo para ?desencarnar? da Presidência e, portanto, manteria o silêncio. Chegando ao Paraná, porém, quem disse que Lula se aguentou? Acabou falando, entre outras coisas, da ascensão da paranaense Gleisi Hoffmann à Casa Civil da Presidência.

Assista ao vídeo Seremos Breves - Papel dos ex-presidentes

A saída de Lula do governo não eliminou a sua presença na mídia. Pelo contrário, acabou adicionando uma polêmica a mais à sua longa lista. Agora, a pergunta passou a ser a seguinte: até onde pode ir um ex-presidente da República? O que ele pode fazer e o que deveria evitar, até em nome do bom andamento do novo governo?

?A discussão sobre o que fazer com os ex-presidentes é antiga e afeta todas as democracias?, afirma o professor de Ciência Política Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No entanto, como Lula gosta mais de falar e também é mais ouvido, o problema acabou vindo à tona com maior importância.

Para Emerson Cervi, também cientista político da UFPR, o que torna o caso de Lula mais importante e leva à discussão é o fato de ele ter saído do governo com a popularidade em alta. Soma-se a isso um segundo fator relevante, que é a influência que o ex-presidente tem sobre sua sucessora, que só chegou ao Palácio do Planalto com a ajuda de Lula.

?O Lula faz o que todos os ex-presidentes brasileiros fazem, que é atuar na política partidária?, diz Cervi. ?Só que, no momento, o partido dele continua no poder. E por isso ele tem uma influência que outros ex-presidentes não tiveram?, afirma. Ou seja: se o PT deixar o poder, Lula deixará de ter influência e passará a ter um peso mais ou menos igual ao de seus antecessores.

?Se você for prestar atenção, é um caso realmente à parte?, diz Oliveira. ?Os presidentes, antes do Lula, saíram com baixa popularidade. O Fernando Collor, por exemplo, não teria nunca essa influência por ter saído do governo após um processo de impeachment?, afirma.

Se todos concordam quanto ao poder diferente que Lula exerce sobre Dilma, nem todos os especialistas veem a situação da mesma maneira. Para o professor Octaciano Nogueira, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Lula se tornou um problema. Isso teria se tornado ainda mais claro, diz ele, com a primeira crise do governo da presidente Dilma Rousseff.

?Na crise do [ex-ministro da Casa Civil Antônio] Palocci, o Lula claramente exorbitou o papel que lhe cabe. Deu palpites, articulou, atuou quase como se fosse parte do governo?, diz. Para o especialista, isso diminui o poder da atual presidente e provoca interferências no sistema de governo, não deixando claro quem é que manda de fato no governo.

Emerson Cervi diz que a reação ao ?estilo Lula? de se comportar após a Presidência se deve em grande parte à possibilidade legal de ele voltar a disputar eleições no futuro. ?O que precisava ser feito no país era criar uma legislação que impedisse a volta de um ex-presidente ao poder depois de exercer os dois mandatos. Enquanto isso não ocorrer, haverá sempre a expectativa de que o ex-presidente está, de fato, atuando em benefício de uma futura candidatura?.

No entanto, para Ricardo Oliveira, a situação de Lula não é problemática. ?Fora do poder, ele é apenas um conselheiro para quem quiser conselhos?, resume. E mais: o professor afirma que outros ex-presidentes têm atuação semelhante, inclusive com a disputa de novos mandatos. ?O Sarney, por exemplo, é presidente do Senado e continua exercendo uma influência enorme. Collor e Itamar são senadores. O Fernando Henrique atua na política de São Paulo e dentro do PSDB?, diz.

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