Lula anuncia nesta quarta 4 bilhões para saúde de indígenas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará na manhã desta quarta a destinação de novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados aos municípios brasileiros com altos índices de mortalidade infantil e que abrigam comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de assentados e reservas extrativistas. Os recursos de R$ 4 bilhões são provenientes do Fundo Nacional de Saúde (Funasa) e vão atender, nos próximos três anos e meio, mais de mil municípios com população de até 50 mil habitantes.

A Funasa é responsável pelo saneamento básico das cidades com até 50 mil habitantes e uma de suas missões é cuidar da saúde dos grupos minoritários, auxiliando o Ministério da Saúde na execução dos seus projetos.

Com as ações previstas no PAC, a Fundação vai possibilitar o acesso da população mais carente aos serviços básicos e essenciais de saúde, priorizando áreas consideradas de risco e projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais.

O Programa começará a ser executado no ano que vem, com a parceria dos estados e municípios. Uma de suas metas é elevar o abastecimento de água nas aldeias indígenas, de 62% para 90%, e a cobertura de esgoto, de 30% para 60%. Estes serviços também serão assegurados às comunidades quilombolas, beneficiando 45 mil famílias de 622 comunidades, e estão previstos no Programa Nacional de Saneamento Rural, que tem por objetivo fornecer água e esgotamento sanitário às populações rurais, dispersas ou situadas em localidades com até 2,5 mil habitantes.

Outra meta do PAC/Funasa é combater doenças como a malária, sobretudo na região Amazônica, onde serão executadas ações de manejo ambiental e drenagem urbana nos 30 municípios com maior número de casos absolutos em área endêmica. A Doença de Chagas será combatida em 500 municípios, situados principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.