Depois da polêmica acarretada pela medida provisória que anistia entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um termo de ajuste que aumenta o controle e a fiscalização de entidades do gênero na área da saúde.
Antes beneficiados por isenções fiscais em troca da destinação de 20% de sua receita bruta para atendimentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde, seis hospitais filantrópicos agora terão de investir diretamente em projetos voltados à melhoria do atendimento no SUS.
A lista de projetos que serão executados pelos hospitais - alguns dos quais tinham certificados de filantropia questionados pelo próprio governo - inclui desde a capacitação de gestores públicos até a oferta de cirurgias de catarata, passando pela implantação de programas de atendimento especializado e a capacitação da rede Samu. O governo criou ainda um sistema específico para fiscalizar a execução dos projetos
A assinatura do termo foi feita ontem em uma cerimônia na capital paulista, com a presença de Lula e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra. Cercado de representantes de seis hospitais de ponta que assinaram o documento - Albert Einstein, Sírio-Libanês, Hospital do Coração, Hospital Alemão Oswaldo Cruz Associação Hospitalar Moinhos de Vento e Hospital Samaritano -, o presidente Lula deixou os discursos a cargo do ministro.
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